Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 146/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 213
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 146/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
850.295/2003 — CORCOVADO GRANITOS LTDA
OF. N°3.412/2016 - DNPM/PA
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato -
Relação nº 146/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
850.295/2003 — CORCOVADO GRANITOS LTDA
OF. N°3.413/2016 - DNPM/PA
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 146/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
850.391/2007-VOTORANTIM METAIS S.A- Área de 9.903,65 para 8.378,88-Bauxita
850.298/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Área de 8.701,22 para 8.391,92-Bauxita
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.305/2012-J D VIANA EPP
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
850.514/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Níquel- Prazo de 03(três) anos
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.512/2003-TRIAS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°9.866/2013
850.511/2013-DC MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.865/2013
850.513/2013-DC MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.867/2013
850.514/2013-DC MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.868/2013
850.515/2013-DC MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.869/2013
850.516/2013-DC MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.870/2013
850.517/2013-DC MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.871/2013
850.518/2013-DC MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.872/2013
850.519/2013-DC MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.873/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
850.848/2009-MARLENE SOARES TAVARES - AI N°519/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.295/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°3.412/2016 - DNPM/PA
850.397/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°3.416/2016 - DNPM/PA
850.781/2005-PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°3.421/2016 - DNPM/PA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
803.504/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°3.418/2016 - DNPM/PA
803.508/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°3.415/2016 - DNPM/PA
850.004/1988-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°3.409/2016
850.290/2003-TRANSPORTES MAGALHÃES LTDA-OF. N°3.414/2016 - DNPM/PA
850.295/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°3.413/2016 - DNPM/PA
850.397/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°3.417/2016 - DNPM/PA
850.173/2005-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°3.410/2016
850.781/2005-PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°3.408/2016 - DNPM/PA
850.862/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°3.411/2016
851.089/2008-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.407/2016 - DNPM/PA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.011/1991-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-OF. N°3.359/2016 - Superintendência do DNPM/PA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.287/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.479/2016-EDIVALDO MIGUEL DA SILVA
850.510/2016-LEONICE SOUZA DA SILVA
850.514/2016-JESSICA SILVA DA CRUZ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
850.587/2016-JOSÉ SANDES FERREIRA FILHO
850.645/2016-MÁRIO LUCIO FAHD
850.670/2016-PINHEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.
850.708/2016-MARIA BETANIA DE NAZARETH CAL VINAGRE
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 07/11/2016, p. 65