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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 146/2016

Seção
1
Data
Edição
213
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 146/2016

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere por Interferencia Total (1339)

    850.510/2016 — LEONICE SOUZA DA SILVA

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 146/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

850.391/2007-VOTORANTIM METAIS S.A- Área de 9.903,65 para 8.378,88-Bauxita

850.298/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Área de 8.701,22 para 8.391,92-Bauxita

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.305/2012-J D VIANA EPP

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

850.514/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Níquel- Prazo de 03(três) anos

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.512/2003-TRIAS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°9.866/2013

850.511/2013-DC MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.865/2013

850.513/2013-DC MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.867/2013

850.514/2013-DC MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.868/2013

850.515/2013-DC MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.869/2013

850.516/2013-DC MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.870/2013

850.517/2013-DC MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.871/2013

850.518/2013-DC MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.872/2013

850.519/2013-DC MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.873/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

850.848/2009-MARLENE SOARES TAVARES - AI N°519/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.295/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°3.412/2016 - DNPM/PA

850.397/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°3.416/2016 - DNPM/PA

850.781/2005-PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°3.421/2016 - DNPM/PA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

803.504/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°3.418/2016 - DNPM/PA

803.508/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°3.415/2016 - DNPM/PA

850.004/1988-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°3.409/2016

850.290/2003-TRANSPORTES MAGALHÃES LTDA-OF. N°3.414/2016 - DNPM/PA

850.295/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°3.413/2016 - DNPM/PA

850.397/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°3.417/2016 - DNPM/PA

850.173/2005-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°3.410/2016

850.781/2005-PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°3.408/2016 - DNPM/PA

850.862/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°3.411/2016

851.089/2008-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.407/2016 - DNPM/PA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.011/1991-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-OF. N°3.359/2016 - Superintendência do DNPM/PA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.287/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI

850.479/2016-EDIVALDO MIGUEL DA SILVA

850.510/2016-LEONICE SOUZA DA SILVA

850.514/2016-JESSICA SILVA DA CRUZ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

850.587/2016-JOSÉ SANDES FERREIRA FILHO

850.645/2016-MÁRIO LUCIO FAHD

850.670/2016-PINHEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.

850.708/2016-MARIA BETANIA DE NAZARETH CAL VINAGRE

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 07/11/2016, p. 65

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