Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 150/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 34
Seu processo neste ato
-
Relação nº 150/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)
850.042/2014 — PAULO ALVES DA SILVA
PLG N°34/2016 de 01/11/2016 - Prazo 05(cinco) anos
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 150/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.766/2007-JOSÉ BRAZ SOUSA DE CARVALHO
851.043/2014-ANDERSON CLAYTON LIMA GOMES
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.348/2012-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°3.446/2016
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
850.943/2012-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-Alvará N°5954/2014
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.003/2011-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
851.548/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6046/2013
850.258/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°7.832/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
850.042/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°34/2016 de 01/11/2016 - Prazo 05(cinco) anos
850.043/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°35/2016 de 01/11/2016 - Prazo 05(cinco) anos
850.044/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°36/2016 de 01/11/2016 - Prazo 05(cinco) anos
850.671/2015-DIEGO DE MELLO - PLG N°29/2016 de 27/10/2016 - Prazo 05(cinco) anos
850.672/2015-DIEGO DE MELLO - PLG N°30/2016 de 27/10/2016 - Prazo 05(cinco) anos
850.673/2015-DIEGO DE MELLO - PLG N°31/2016 de 27/10/2016 - Prazo 05(cinco) anos
850.674/2015-DIEGO DE MELLO - PLG N°32/2016 de 27/10/2016 - Prazo 05(cinco) anos
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.771/2006-FAZENDA E PEDREIRA SANTA MONICA LTDA-OF. N°3.120/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.409/2010-PEDRO SERGIO SOUSA DE AQUINORegistro de Licença N°:50/2012 - Vencimento em 10/08/2017
851.959/2013-COMERCIAL OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença N°:14/2014 - Vencimento em 10/10/2026
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
850.771/2006-Fazenda e Pedreira Santa monica LTDA- AI N°1.182/2016; 1.183/2016; 1.184/2016; 1.185/2016; 1.186/2016; 1.187/2016; 1.188/2016; 1.189/2016; 1.190/2016; 1.191/2016; 1.192/2016 e 1.193/2016.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.623/2016-AWI MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°81/2016 de 21/11/2016-Vencimento em 31/08/2021
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
850.569/2016-JOSÉ SANDES FERREIRA FILHO
850.675/2016-BRUNO MALHEIROS MENEGALLI
850.707/2016-MARIA BETANIA DE NAZARETH CAL VINAGRE
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 850.042/2014
- 850.766/2007
- 851.043/2014
- 850.348/2012
- 850.943/2012
- 850.003/2011
- 851.548/2011
- 850.258/2013
- 850.043/2014
- 850.044/2014
- 850.671/2015
- 850.672/2015
- 850.673/2015
- 850.674/2015
- 850.771/2006
- 850.409/2010
- 851.959/2013
- 850.623/2016
- 850.569/2016
- 850.675/2016
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 29/11/2016, p. 34