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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 150/2016

Seção
1
Data
Edição
228
Página
34

Seu processo neste ato

  • Relação nº 150/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

    851.043/2014 — ANDERSON CLAYTON LIMA GOMES

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 150/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.766/2007-JOSÉ BRAZ SOUSA DE CARVALHO

851.043/2014-ANDERSON CLAYTON LIMA GOMES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.348/2012-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°3.446/2016

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

850.943/2012-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-Alvará N°5954/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.003/2011-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

851.548/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6046/2013

850.258/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°7.832/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.042/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°34/2016 de 01/11/2016 - Prazo 05(cinco) anos

850.043/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°35/2016 de 01/11/2016 - Prazo 05(cinco) anos

850.044/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°36/2016 de 01/11/2016 - Prazo 05(cinco) anos

850.671/2015-DIEGO DE MELLO - PLG N°29/2016 de 27/10/2016 - Prazo 05(cinco) anos

850.672/2015-DIEGO DE MELLO - PLG N°30/2016 de 27/10/2016 - Prazo 05(cinco) anos

850.673/2015-DIEGO DE MELLO - PLG N°31/2016 de 27/10/2016 - Prazo 05(cinco) anos

850.674/2015-DIEGO DE MELLO - PLG N°32/2016 de 27/10/2016 - Prazo 05(cinco) anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.771/2006-FAZENDA E PEDREIRA SANTA MONICA LTDA-OF. N°3.120/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.409/2010-PEDRO SERGIO SOUSA DE AQUINORegistro de Licença N°:50/2012 - Vencimento em 10/08/2017

851.959/2013-COMERCIAL OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença N°:14/2014 - Vencimento em 10/10/2026

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

850.771/2006-Fazenda e Pedreira Santa monica LTDA- AI N°1.182/2016; 1.183/2016; 1.184/2016; 1.185/2016; 1.186/2016; 1.187/2016; 1.188/2016; 1.189/2016; 1.190/2016; 1.191/2016; 1.192/2016 e 1.193/2016.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.623/2016-AWI MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°81/2016 de 21/11/2016-Vencimento em 31/08/2021

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

850.569/2016-JOSÉ SANDES FERREIRA FILHO

850.675/2016-BRUNO MALHEIROS MENEGALLI

850.707/2016-MARIA BETANIA DE NAZARETH CAL VINAGRE

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 29/11/2016, p. 34

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