DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 157/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

890.201/2010-MACLA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SAIBRO LTDA EPP- DOU de 03/02/2016

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

890.396/2013-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP- AI N°345/2016

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

890.396/2013-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP- AI N°345/2016

Retificação de despacho(1387)

890.062/2011-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 17/11/2016, Relação n° 142, Seção I, pág. 55- Onde se lê: - Executar as atividades de extração mineral eclusivamente na frente de lavra delimitada pelos vérticessituados nos seguintes pontos de coordenadasUTM 24 K, datum SIRGAS-2000: VI (194.370E/7.690.440N), V2 (194.470E/7.690.440N), V3 (194.470E/7.690.300N), V4 (194.370E/7.690.300N). Leia-se: Executar as atividades de extração mineral exclusivamente nasduas frentes de lavra (zonas) delimitadas pelos vérticessituados nos seguintes pontos de coordenadasUTM 24 K, datum SIRGAS-2000: ZONA A: V1 (194.370E/7.690.440N), V2 (194.470E/7.690.440N), V3 (194.470E/7.690.300N), V4 (194.370E/7.690.300N), e ZONA D: V1 (194.467E/7.690694N), V2 (194.636E/7.690.694N), V3 (194.636E/7.690.743N) e V4 (194.467E/7.690.743N).

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699)

890.248/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA- AI N°352/2015

Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1724)

890.248/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA- AI N°352/2015

RELAÇÃO Nº 167/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

890.104/2013-WALMIR PEREIRA NASCIMENTO

890.830/2013-ECOMINES MINERAÇÃO LTDA ME

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.926/2014-HELDER LOPES DO VALLE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.682/2014-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 3.207/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.784/2014-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°Ofício nº 3.212/2016/DNPM/RJ-DFAM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.517/2007-JSL S.A

890.556/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA

890.871/2012-VALTER JUNIOR HENRIQUES GOMES

890.365/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

890.405/2013-H. S. MARTINS MINERAÇÃO LTDA ME

890.760/2013-ALDEIR DE CARVALHO

890.973/2013-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP

890.152/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA

890.264/2014-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

890.597/2014-VALDINEIA GOMES DAS CHAGAS

890.696/2014-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA

890.746/2014-VALDINEIA GOMES DAS CHAGAS

Arquiva o relatório final de pesquisa - interferencia com área ambiental ( Lei do SNUC)(2048)

890.455/2011-FERNANDO DE OLIVEIRA

Fase de Concessão de Lavra

RAL não aceito(419)

890.702/1998-MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA.- RAL ANO BASE-2015

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

890.702/1998-MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.074/1989-MINERAÇÃO IMMBAÍBA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°Ofícos nºs 3343/2016/DNPM/RJ-DFAM, 3344/2016/DNPM/RJ-DFAM e 3347/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.090/1992-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA-OF. N°Ofícios nºs 3416/2016/DNPM/RJ-DFAM e 3417/2016/DNPM/RJDFAM

890.672/1992-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 3273/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA-OF. N°Ofícios nºs 3357/2016/DNPM/RJ-DFAM, 3358/2016/DNPM/RJ-DFAM, 3359/2016/DNPM/RJ-DFAM, 3360/2016/DNPM/RJ-DFAM, 3361/2016/DNPM/RJ-DFAM, 3362/2016/DNPM/RJ-DFAM, 3363/2016/DNPM/RJ-DFAM, 3365/2016/DNPM/RJ-DFAM, 3366/2016/DNPM/RJ-DFAM e 3371/2016/DNPM/RJ-DFAM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

811.122/1975-AREAL SANTA FÉ LTDA ME

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

811.122/1975-AREAL SANTA FÉ LTDA ME- AI N°790/2016

890.702/1998-MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA.- AI N°786/2016

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

811.122/1975-AREAL SANTA FÉ LTDA ME- AI N°457/2015

890.672/1992-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°474/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.092/2008-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA-OF. N°Ofício nº 3329/2016/DNPM/RJ-DFAM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

890.092/2008-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA-OF. N°Ofício nº 3330/2016/DNPM/RJ-DFAM

NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO