DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 249/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

871.618/2010-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.

874.028/2011-DURVAL RAMOS NETO

871.083/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO

871.090/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO

871.091/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO

871.092/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO

871.093/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO

871.094/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO

871.095/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO

871.105/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO

872.849/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

872.850/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

872.851/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

872.154/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

870.995/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

873.524/2011-MARCONDES NOGUEIRA BENEFICIAMENTOS LTDA ME

871.335/2014-CMA EXTRATORA DE MINÉRIOS LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

872.312/2008-MARTINS MINERAÇÃO LTDA ME

RELAÇÃO Nº 250/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

871.408/2014-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.- DOU de 16/11/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

873.213/2005-IMETAME GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 01/10/2009, Relação n° 247/2009, Seção , pág. - Onde se Lê:''... Aprova relatório final de pesquisa...DNPM 873.213/05 Imetame Granitos Ltda. - Barra da Estiva e Iramaia - Ba.-Brecha''. Leia - se:''... Aprova relatório final de pesquisa... DNPM 873.213/05 - Imetame Granitos Ltda. - Barra da Estiva e Iramaia BA. Traquito''

871.023/2006-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 23/01/2012, Relação n° 599/2011, Seção , pág. - Onde se Lê:''... 169,58ha...'', Leia - se:''... 565,14ha...''.

RELAÇÃO Nº 252/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

871.512/2016-RICARDO MARCELO TICHAUER ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

872.204/2016-THOR BAHIA GRANITOS LTDA EPP

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

871.167/1997- Recurso interposto por Izimex Pedreiras do Brasil Ltda; Mineração Monte Santo Ltda

871.049/2006- Recurso interposto por Empresa de Mineração Minas Novas Ltda

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

871.049/2006- HABILITADOS os proponentes: Empresa de Mineração Minas Novas Ltda; BNM - Bahia Nigranito Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes:

873.823/2008- HABILITADOS os proponentes: Red Graniti Mineração Ltda; Vulcano Export Mineração Export. Import. Ltda; Vulcano Export Mineração Export. Import. Ltda; Hércules Mineração da Bahia Ltda; C. Fernando R. da Paz & CIA Ltda; Rocha Bahia Mineração Ltda; Mineração Lougon Eireli; Mineração Vale do Granito; Mineração Vale do Granito e INABILITADOS os proponentes: Mineração Stone Exportação Ltda

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

871.049/2006- EDITAL DISPONIBILIDADE N°15/2013-ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: BNM - Bahia Nigranito Mineração Ltda, (21); Empresa de Mineração Minas Novas Ltda, (18)

873.823/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°57/2015-ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: C. Fernado R. da Paz & CIA Ltda (24); Mineração Lougon Eireli (22); Rocha Bahia Mineração Ltyda (21); Mineração Vale do Granito (16-16); Red Graniti Mineração Ltda (15)

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere pedido de reconsideração(833)

870.535/2016-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

874.664/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍ-

RA- Registro de Extração N°1- DOU de 16/02/2012

872.355/2012-MATA DE SÃO JOÃO PREFEITURA- Registro de Extração N°1- DOU de 22/01/2013

872.356/2012-MATA DE SÃO JOÃO PREFEITURA- Registro de Extração N°2- DOU de 22/01/2013

872.357/2012-MATA DE SÃO JOÃO PREFEITURA- Registro de Extração N°3- DOU de 22/01/2013

871.037/2013-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA- Registro de Extração N°01-DOU de 04/02/2014

870.334/2014-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA- Registro de Extração N°6-DOU de 15/07/2014

870.338/2014-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA- Registro de Extração N°3-DOU de 30/05/2014

870.339/2014-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA- Registro de Extração N°04-DOU de 30/05/2014

870.340/2014-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA- Registro de Extração N°07-DOU de 15/07/2014

870.341/2014-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA- Registro de Extração N°05-DOU de 30/05/2014

870.357/2014-MATA DE SÃO JOÃO PREFEITURA- Registro de Extração N°08- DOU de 18/07/2014

870.843/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS- Registro de Extração N°06- DOU de 29/07/2015

870.922/2015-FEIRA DE SANTANA PREFEITURA- Registro de Extração N°03- DOU de 17/06/2015

870.923/2015-FEIRA DE SANTANA PREFEITURA- Registro de Extração N°04- DOU de 17/06/2015

870.990/2015-MUNICÍPIO DE LAGEDO DO TABOCALRegistro de Extração N°05- DOU de 17/06/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.565/2016-ADEMAR ANTONIO MARÇAL-OF. N°1070/2016

872.565/2016-ADEMAR ANTONIO MARÇAL-OF. N°1070/2016

872.566/2016-ADEMAR ANTONIO MARÇAL-OF. N°1068/2016

872.597/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°1069/2016

872.638/2016-BARBARA SANTOS OLIVEIRA EPP-OF. N°1066/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

871.753/2016-TURICAL - CERÂMICA TURIAÇU LTDA. - ME

871.920/2016-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

872.311/2016-SETA ENGENHARIA S.A.

872.586/2016-JOAQUIM FRANCISCO SANTOS NETO DE BOM JESUS DA LAPA ME

ADIEL DE MACEDO VERAS