DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.465/2010-GRANPEDRAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°12/2017

872.777/2010-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME-OF. N°08/2017

872.866/2010-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME-OF. N°09/2017

872.867/2010-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME-OF. N°04/2017

870.675/2011-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°05/2017

870.204/2013-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°06/2017

870.205/2013-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°07/2017

870.226/2013-XAVIER S. & SILVA LTDA-OF. N°336/2016

871.412/2013-RODRIGO SABINO DA SILVA-OF. N°01/2017

871.220/2014-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA-OF. N°10/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

870.700/2014-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°03/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

871.296/2013-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA.-OF. N°221.44.003/2017

870.613/2014-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA.-OF. N°221.44.003/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

872.563/2009-CERAMICA ROSA NETO LTDA ME-OF. N°221.44.001/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

970.043/1991-GM GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°221.44.002/2017

872.042/2003-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA.-OF. N°221.44.003/2017

RELAÇÃO Nº 8/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.480/2003-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.

870.504/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.223/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

870.421/2010-O FORMIGÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME

871.231/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

871.232/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

871.235/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

871.510/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

871.651/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.809/2010-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

871.812/2010-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

871.825/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.099/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.100/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.103/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.720/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

874.075/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

871.838/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

872.836/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 870.552/2014-DISTRIBUIDORA DE AREIA MUCURI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA 871.340/2014-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA 871.349/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 871.350/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 871.352/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 871.358/2014-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA 871.456/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 871.462/2014-LAGOA DOURADA MINERAÇÃO LTDA ME 871.483/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 871.484/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

871.493/2014-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

871.543/2014-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

871.567/2014-BRUMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME

871.672/2014-MINERAÇÃO LUNA LTDA

871.889/2014-GRANWOLD GRANITOS MUNDIAL MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME

871.892/2014-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.

872.009/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.013/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.015/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.019/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.023/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.026/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.027/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.029/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.036/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.037/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.038/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.040/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.523/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA

870.989/2015-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS

871.014/2015-MATA NATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LT D A

871.159/2015-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.

871.160/2015-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.

871.162/2015-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.

871.163/2015-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.

871.368/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA

871.617/2015-SÉRGIO LUIS DE OLIVEIRA

871.711/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

871.724/2015-THORGRAN GRANITOS LTDA

871.808/2015-THORGRAN GRANITOS LTDA

871.072/2016-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

RELAÇÃO Nº 9/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

872.456/2010-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA- Publicado DOU de 26/11/2014

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

874.390/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- DOU de 04/01/2017

874.391/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- DOU de 04/01/2017

874.392/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- DOU de 04/01/2017

874.394/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- DOU de 04/01/2017

874.395/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- DOU de 04/01/2017

RELAÇÃO Nº 14/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

873.647/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1805/2016

873.648/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1806/2016

873.746/2011-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-AI N°1809/2016

873.851/2011-FLAVIA PEREIRA-AI N°1798/2016

874.148/2011-BARBOSA ROEPKE MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°1795/2016

874.149/2011-BARBOSA ROEPKE MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°1793/2016

874.150/2011-BARBOSA ROEPKE MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°1794/2016

874.196/2011-CBG MINERAÇÃO S A-AI N°1797/2016

874.197/2011-CBG MINERAÇÃO S A-AI N°1796/2016

870.462/2012-M A CAIRES & CIA LTDA-AI N°2196/2016

870.588/2012-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-AI N°1819/2016

870.657/2012-LGD DE QUEIROZ-AI N°2194/2016

870.963/2012-RUI DONIZETE DA ROCHA-AI N°2210/2016

871.010/2012-MURILO ANTUNES SANTOS-AI N°2214/2016

871.624/2012-VALDA CARDOSO DE MENEZES-AI N°2215/2016

871.688/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-AI N°1763/2016

871.689/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-AI N°1762/2016

871.691/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-AI N°1765/2016

871.692/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-AI N°1764/2016

871.699/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-AI N°1816/2016

871.999/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-AI N°1766/2016

872.292/2012-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO-AI N°2222/2016

872.299/2012-CIEMIL COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-AI N°2223/2016

872.433/2012-MILTON DOS SANTOS NUNES-AI N°2224/2016

872.499/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1727/2016

872.500/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1728/2016

872.507/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1735/2016

872.743/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-AI N°1771/2016

872.771/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-AI N°1812/2016

870.057/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°2226/2016

870.155/2013-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM ME-AI N°2238/2016

870.217/2013-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.-AI N°2239/2016

870.363/2013-JOSÉ FABIO ANDRADE SAPUCAIA-AI N°2241/2016

870.413/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°2230/2016

870.415/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°2231/2016

870.528/2013-FELIPE DE SOUZA MOTA ME-AI N°2242/2016 870.633/2013-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°2240/2016 870.635/2013-RAMON TRANSPORTE LTDA-AI N°2232/2016 870.876/2013-SEBASTIÃO MARINHO MOREIRA-AI N°2237/2016 870.897/2013-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-AI N°2236/2016 870.924/2013-RAMON TRANSPORTE LTDA-AI N°2234/2016 870.958/2013-JÚLIO CÉSAR SANTOS LIMA-AI N°2235/2016 871.549/2013-OZANAR OLIVEIRA DE ALMEIDA-AI N°1747/2016 871.772/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1842/2016 871.773/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1843/2016 871.774/2013-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. MEAI N°1813/2016 871.781/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1721/2016 871.782/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1722/2016 871.783/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1723/2016 871.786/2013-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. MEAI N°1726/2016 871.788/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1724/2016 871.800/2013-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPPAI N°1743/2016 871.802/2013-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°1742/2016 871.813/2013-ANTÔNIO MARCUS BARRETO DA SILVA-AI N°1749/2016 871.834/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-AI N°1748/2016 871.835/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-AI N°1744/2016 871.843/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-AI N°1746/2016 871.855/2013-MINERAÇÃO DE GRANITOS E EXPORTAÇÃO GEOFENIX LTDA-AI N°1745/2016 871.891/2013-SIRLEY CHAVES FIGUEIREDO DE SOUZA-AI N°1695/2016 871.919/2013-CENTRO SUL MINERAÇÃO-AI N°1713/2016

RELAÇÃO Nº 15/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

870.961/2012-RUI DONIZETE DA ROCHA-AI N°2208/2016

870.965/2012-RUI DONIZETE DA ROCHA-AI N°2197/2016

870.058/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°2227/2016

870.059/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°2228/2016

870.062/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°2229/2016

871.784/2013-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. MEAI N°1725/2016

871.854/2013-MINERAÇÃO DE GRANITOS E EXPORTAÇÃO GEOFENIX LTDA-AI N°1715/2016

871.920/2013-CENTRO SUL MINERAÇÃO-AI N°1801/2016

RELAÇÃO Nº 16/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.113/2010-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

871.234/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

871.236/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

871.511/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.101/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.722/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.297/2012-ROBSON DE ANDRADE CARDOSO

871.177/2012-ADRIANA EGIDIO PIRES ME

871.178/2012-ADRIANA EGIDIO PIRES ME

871.179/2012-ADRIANA EGIDIO PIRES ME

871.397/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.836/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

872.835/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

872.001/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

872.455/2013-MARCOS ANTÔNIO DA ROCHA

870.216/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.337/2014-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

871.354/2014-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA

871.397/2014-POSTES BAHIA LTDA

871.481/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

871.482/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

871.524/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA

871.528/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA

871.602/2014-NIVALDO CARDOSO DA SILVA

871.635/2014-JR MINERAÇÃO LTDA

871.636/2014-DJ GRANITOS EIRELI ME

871.723/2014-NIVALDO CARDOSO DA SILVA

871.757/2014-ROBSON DALTO DE AMORIM

871.780/2014-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA

871.800/2014-ROBSON DALTO DE AMORIM

871.877/2014-MAZZA ENGENHARIA LTDA.

871.886/2014-MINERALIS TRADE LTDA

872.007/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.008/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.010/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.011/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.012/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.014/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.016/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.017/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.018/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.020/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.021/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.024/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.025/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.028/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.030/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.032/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.033/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.034/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.035/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.039/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.041/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.042/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.126/2014-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP

870.514/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA

870.524/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA

ADIEL DE MACEDO VERAS