Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 13/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 69
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 13/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDAOF. N°085/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.567/2010-MDN MINERIOS DO NORDESTE LTDA ME- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°9463/2010
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.073/2016-CLOVES GONCALVES DO NASCIMENTO-GUARACIABA DO NORTE/CE - Guia n° 03/2017-4.000TONELADAS-QUARTZO- Validade:25/10/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
801.163/2011-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.
800.389/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
800.390/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
800.556/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA-
ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
800.559/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
800.560/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
800.562/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
800.564/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
800.565/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
800.566/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
800.567/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
800.568/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
800.569/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
800.570/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
800.571/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
800.577/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
800.578/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
800.579/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
800.580/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
800.581/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
800.582/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
800.583/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
800.341/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-ALVARÁ N°10.934/2013
800.345/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-ALVARÁ N°10.938/2013
800.347/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-ALVARÁ N°10.940/2013
800.349/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-ALVARÁ N°10.942/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
801.074/2010-MDN MINERIOS DO NORDESTE LTDA ME- Alvará n°2141/2011 - Cessionário: ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃOLTDA- CNPJ 17.157.264/0001-56
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)
800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDAOF. N°086/2017, 087/2017 e o88/2017
Arquiva o relatório final de pesquisa - interferencia com área ambiental ( Lei do SNUC)(2048)
800.561/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.199/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°102/2017
800.656/2009-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°105/2017
800.128/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°099/2017 e 101/2017
800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°092/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.577/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023/2017-180 dias
800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°091/2017-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.656/2009-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°106/2017
800.128/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°100/2017
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2017, p. 69