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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 13/2017

Seção
1
Data
Edição
26
Página
69

Seu processo neste ato

  • Relação nº 13/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

    800.341/2012 — MINERAÇÃO BIOMINER S.A.

    ALVARÁ N°10.934/2013

    PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 13/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDAOF. N°085/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.567/2010-MDN MINERIOS DO NORDESTE LTDA ME- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°9463/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.073/2016-CLOVES GONCALVES DO NASCIMENTO-GUARACIABA DO NORTE/CE - Guia n° 03/2017-4.000TONELADAS-QUARTZO- Validade:25/10/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

801.163/2011-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.

800.389/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.390/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.556/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA-

ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.559/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.560/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.562/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.564/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.565/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.566/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.567/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.568/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.569/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.570/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.571/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.577/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.578/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.579/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.580/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.581/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.582/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.583/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.341/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-ALVARÁ N°10.934/2013

800.345/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-ALVARÁ N°10.938/2013

800.347/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-ALVARÁ N°10.940/2013

800.349/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-ALVARÁ N°10.942/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

801.074/2010-MDN MINERIOS DO NORDESTE LTDA ME- Alvará n°2141/2011 - Cessionário: ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃOLTDA- CNPJ 17.157.264/0001-56

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDAOF. N°086/2017, 087/2017 e o88/2017

Arquiva o relatório final de pesquisa - interferencia com área ambiental ( Lei do SNUC)(2048)

800.561/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.199/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°102/2017

800.656/2009-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°105/2017

800.128/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°099/2017 e 101/2017

800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°092/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.577/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023/2017-180 dias

800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°091/2017-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.656/2009-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°106/2017

800.128/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°100/2017

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2017, p. 69

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