Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 38
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
300.732/2016-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:GRANITO, RIÓLITO E SAIBRO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 3/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.265/2011-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-OF. N°0062/2017
880.266/2011-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-OF. N°0063/2017
880.243/2012-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA-OF. N°0046/2017
880.258/2012-MAURO FERREIRA PINTO JUNIOR-OF. N°0045/2017
880.259/2012-MAURO FERREIRA PINTO JUNIOR-OF. N°0045/2017
880.260/2012-MAURO FERREIRA PINTO JUNIOR-OF. N°0045/2017
880.280/2012-COSIGO FRONTEIRA, PROSPECCAO, PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA.-OF. N°0047/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
880.293/2008-BRASIL MINERIO MINERAÇÃO SULTAN AYTHEE LTDA.- AI N°013/2017-DNPM/AM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
880.293/2008-BRASIL MINERIO MINERAÇÃO SULTAN AYTHEE LTDA.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
880.293/2008-BRASIL MINERIO MINERAÇÃO SULTAN AYTHEE LTDA.- Área de 9.966,09 para 105,36-Cassiterita, Minério de Nióbio, Minério de Tântalo e Minério de Titânio
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
880.507/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°13.916/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
880.356/2011-AUROBRÁS MINERAÇÃO S A-AI N°377/2016
880.357/2011-AUROBRÁS MINERAÇÃO S A-AI N°376/2016
880.358/2011-AUROBRÁS MINERAÇÃO S A-AI N°375/2016
880.359/2011-AUROBRÁS MINERAÇÃO S A-AI N°374/2016
880.098/2012-AUROBRÁS MINERAÇÃO S A-AI N°378/2016
880.284/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA-AI N°361/2016
880.285/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA-AI N°360/2016
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
880.198/2010-RONIVON LOPES DOS SANTOS- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO
300.731/2016-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:GRANITO, RIÓLITO E SAIBRO
300.732/2016-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:GRANITO, RIÓLITO E SAIBRO
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
880.090/2010-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVAAI N°373/2016
880.255/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA- AI N°372/2016
880.256/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA- AI N°371/2016
880.257/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA- AI N°370/2016
880.258/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA- AI N°369/2016
880.259/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA- AI N°368/2016
880.404/2011-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N°363/2016
880.283/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA- AI N°362/2016
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
880.098/2002-AMAZON INDUSTRIA DE GELO E BEBIDAS LTDA- FONTE AMAZON-02, MARCA ÁGUACRIM, EM EMBALAGENS DE 200ml (sem gás); 200ml Habib´s (sem gás); 200ml Atlântica Hotels internacional (sem gás); 350ml (sem gás); 350ml (com gás); 500ml (sem gás); 500ml (com gás); 1,5L (sem gás) e 20L (sem gás).- MANAUS/AM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.370/2010-L. C MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:23/2011 - Vencimento em 16/11/2017
880.053/2015-WILTOMAR DA COSTA TRAVESSA- Registro de Licença N°:12/2015 - Vencimento em 24/11/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
880.144/2013-LUIZ GONZAGA PINTO
880.145/2013-LUIZ GONZAGA PINTO
880.146/2013-LUIZ GONZAGA PINTO
880.147/2013-LUIZ GONZAGA PINTO
880.148/2013-LUIZ GONZAGA PINTO
880.149/2013-LUIZ GONZAGA PINTO
880.150/2013-LUIZ GONZAGA PINTO
880.151/2013-LUIZ GONZAGA PINTO
880.152/2013-LUIZ GONZAGA PINTO
880.153/2013-LUIZ GONZAGA PINTO
880.160/2014-PAULO VIRGÍLIO MOREIRA MONTEIRO
880.161/2014-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES
880.162/2014-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES
880.163/2014-PAULO VIRGÍLIO MOREIRA MONTEIRO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
880.019/2009-CENTRAL DE ENERGIA E TRATAMENTO DE RESÍDUO DA AMAZÔNIA LTDA
RELAÇÃO Nº 4/2017
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Cemopar Cerâmica Moderna de Parintins Ind e COM. Ltda Cpf/cnpj :04.015.210/0001-04 - Processo minerário: 880071/00 - Processo de cobrança: 980001/17 Valor: R$.11.980,98
Titular: Cerâmica Fabrício Ltda Cpf/cnpj :01.179.816/0001-97 - Processo minerário: 881416/94 - Processo de cobrança: 980010/17 Valor: R$.1.972,41
Titular: Geonorte Geologia do Norte Ltda Cpf/cnpj :05.959.956/0001-39 - Processo minerário: 880063/06 - Processo de cobrança: 980003/17 Valor: R$.7.216,33
Titular: Indústria e Comércio de Cerâmica Santo André Ltda Cpf/cnpj :22.792.576/0001-71 - Processo minerário: 880088/90 - Processo de cobrança: 980016/17 Valor: R$.1.521,91, Processo minerário: 880063/00 - Processo de cobrança: 980017/17 Valor: R$.3.186,39
Titular: Ita Mineração LTDA. Cpf/cnpj :01.851.762/0001-64 - Processo minerário: 880037/03 - Processo de cobrança: 980005/17 Valor: R$.1.576,18
Titular: Jose Eduardo Martins Cpf/cnpj :043.229.322-15 Processo minerário: 880245/97 - Processo de cobrança: 980020/17 Valor: R$.979,23
Titular: Madereira São José Material de Construção Ltda Cpf/cnpj :05.800.300/0001-79 - Processo minerário: 880087/07 - Processo de cobrança: 980014/17 Valor: R$.1.463,93
Titular: Mamoud Amed Neto Cpf/cnpj :407.115.522-15 Processo minerário: 880040/01 - Processo de cobrança: 980006/17 Valor: R$.770,19, Processo minerário: 880039/01 - Processo de cobrança: 980007/17 Valor: R$.770,19
Titular: Mercês Indústria e Comércio de Pedras Ltda Cpf/cnpj :15.797.863/0001-09 - Processo minerário: 880004/03 - Processo de cobrança: 980018/17 Valor: R$.995,73
Titular: Michael de Souza Bentes Cpf/cnpj :436.500.402-63 Processo minerário: 880140/04 - Processo de cobrança: 980015/17 Valor: R$.42,57
Titular: Nóvoa Cerâmica e Construção LTDA. Cpf/cnpj :04.563.821/0002-78 - Processo minerário: 880534/89 - Processo de cobrança: 980019/17 Valor: R$.9.221,89
Titular: Petro Henrique Dos Santos Cpf/cnpj :105.969.414-04 - Processo minerário: 880074/99 - Processo de cobrança: 980012/17 Valor: R$.316,73
Titular: Robert Handson Silva Maia Cpf/cnpj :493.855.692-87 - Processo minerário: 880103/02 - Processo de cobrança: 980009/17 Valor: R$.708,90
Titular: Tibiriça Industria e Comercio Ltda Cpf/cnpj :05.427.190/0001-41 - Processo minerário: 880072/05 - Processo de cobrança: 980011/17 Valor: R$.755,66
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
- 300.732/2016
- 880.265/2011
- 880.266/2011
- 880.243/2012
- 880.258/2012
- 880.259/2012
- 880.260/2012
- 880.280/2012
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- 880.356/2011
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- 880.161/2014
- 880.162/2014
- 880.163/2014
- 880.019/2009
- 880.071/2000
- 881.416/1994
- 880.063/2006
- 880.088/1990
- 880.063/2000
- 880.037/2003
- 880.245/1997
- 880.087/2007
- 880.040/2001
- 880.039/2001
- 880.004/2003
- 880.140/2004
- 880.534/1989
- 880.074/1999
- 880.103/2002
- 880.072/2005
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 08/02/2017, p. 38