Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Relação nº 7/2017
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (1287)
878.035/2001 — MARIA ADELAIDE SILVA MORAIS ME
NOT Nº01/2017
Ver no texto do ato -
Relação nº 10/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
878035/01 — Maria Adelaide Silva Morais me
Not.19/2017 - R$ 3.644,56
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 7/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
878.047/2011-BELO JARDIM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO LTDA-Areia
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
878.042/2015-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-ALVARÁ N°6962/2015
878.043/2015-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-ALVARÁ N°6963/2015
878.044/2015-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-ALVARÁ N°6964/2015
878.045/2015-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-ALVARÁ N°6965/2015
878.046/2015-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-ALVARÁ N°6966/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.060/2015-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°29/2017
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.004/2008-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.- Registro de Licença N°:77/2010 - Vencimento em 07/01/2017
878.136/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME- Registro de Licença N°:55/2014 - Vencimento em 21/11/2018
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.002/2006-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
878.137/2009-CERÂMICA MANDEME LTDA- Cessionário:ROSA MARY LIMA SANTOS EXTRAÇÃO DE ARGILA MECNPJ 23.758.933/0001-48- Registro de Licença n°71/2009- Vencimento da Licença: 06/08/2019
878.057/2010-CERÂMICA MANDEME LTDA- Cessionário:ROSA MARY LIMA SANTOS EXTRAÇÃO DE ARGILA MECNPJ 23.758.933/0001-48- Registro de Licença n°124/2011- Vencimento da Licença: 26/04/2020
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
878.035/2001-MARIA ADELAIDE SILVA MORAIS MENOT Nº01/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.134/2015-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA ME-Registro de Licença N°122/2017 de 03 de fevereiro de 2017-Vencimento em 10 de setembro de 2020
878.052/2016-MARIO CESAR FERREIRA ANDRADE ME-Registro de Licença N°118/2017 de 25 de janeiro de 2017-Vencimento em 11 de abril de 2017
878.108/2016-VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRARegistro de Licença N°121/2017 de 03 de fevereiro de 2017-Vencimento em 07 de julho de 2017
878.132/2016-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-Registro de Licença N°116/2017 de 19 de janeiro de 2017-Vencimento em prazo indeterminado
878.133/2016-EMANUEL SOUZA GARCEZ ME-Registro de Licença N°119/2017 de 25 de janeiro de 2017-Vencimento em 11 de novembro de 2017
878.134/2016-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-Registro de Licença N°117/2017 de 19 de janeiro de 2017-Vencimento em prazo indeterminado
878.141/2016-W.S. CUNHA E CIA LTDA EPP-Registro de Licença N°120/2017 de 25 de janeiro de 2017-Vencimento em 01 de março de 2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.133/2010-ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°10/2017
878.044/2016-JOSÉ DOMINGOS ALVES DE SOUZA-OF. N°22/2017
878.122/2016-ARIONALDO LIMA SILVA-OF. N°20/2017
878.131/2016-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°28/2017
878.137/2016-ANTÔNIO ALMEIDA DOS SANTOS EIRELLI ME-OF. N°19/2017
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
878.013/2017-DIOGENES DA SILVA OLIVEIRA ME
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
878.174/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA
RELAÇÃO N° 9/2017
Ficam os abaixo relacionados cientes de que não houve a apresentação da defesa administrativa; restando-lhes pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº: 978.162/2016 Notificado: Raymundo Silveira Souza Neto. CNPJ/CPF: 08.672.649/0001-60 NFLDP nº: 106/2016 Valor R$: 5.814,06.
Processo de Cobrança nº: 978.163/2016 Notificado: Raymundo Silveira Souza Neto. CNPJ/CPF: 08.672.649/0001-60 NFLDP nº: 107/2016 Valor R$: 5.174,27.
Processo de Cobrança nº: 978.164/2016 Notificado: Raymundo Silveira Souza Neto. CNPJ/CPF: 08.672.649/0001-60 NFLDP nº: 105/2016 Valor R$: 12.011,09.
Processo de Cobrança nº: 978.179/2016 Notificado: Pedreira do Porto Ltda. CNPJ/CPF: 32.864.282/0001-61 NFLDP nº: 110/2016 Valor R$: 349.938,11.
Processo de Cobrança nº: 978.149/2016 Notificado: Fornecimento de Materiais Ltda. CNPJ/CPF: 05.260.754/0001-02 NFLDP nº: 109/2016 Valor R$: 2.035,72.
RELAÇÃO Nº 10/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
José Antônio Caldas me - 878126/15 - Not.14/2017 - R$ 3.798,79
Maria Adelaide Silva Morais me - 878035/01 - Not.19/2017 - R$ 3.644,56
Paulo Amaral Lopes Filho - 878162/14 - Not.6/2017 - R$ 7.597,57, 878163/14 - Not.8/2017 - R$ 7.597,57, 878164/14 Not.10/2017 - R$ 7.597,57
Santana e Filhos Ltda - 878171/14 - Not.12/2017 - R$ 7.597,57
Taicoca Mineração Transportes Ltda - 878152/10 Not.1/2017 - R$ 379,91
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 08/02/2017, p. 41