DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 29/2017-SEDE-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.302/2010-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°247/DGTM/DNPM-2016, de 18/8/2016

868.302/2010-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°247/DGTM/DNPM-2016, de 18/8/2016

868.041/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°248/DGTM/DNPM-2016, de 18/8/2016

868.044/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°248/DGTM/DNPM-2016, de 18/8/2016

868.045/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°248/DGTM/DNPM-2016, de 18/8/2016

810.858/2014-J. A. DIAS BOTELHO & CIA. LTDA. MEOF. N°244/DGTM/DNPM-2016, de 16/8/2016

811.002/2014-A.G.M. DA SILVA EIRELLI ME-OF. N°243/DGTM/DNPM-2016, de 16/8/2016

826.217/2015-M. PAETZOLD & CIA LTDA ME-OF. N°249/DGTM/DNPM-2016, de 18/8/2016.

826.424/2015-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MEOF. N°250/DGTM/DNPM-2016, de 18/8/2016.

868.033/2015-OURO BRANCO EXTRATIVISMO E COMERCIO LTDA EPP-OF. N°251/DGTM/DNPM-2016, de 18/8/2016.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.446/1987-ZAQUIA COSAC-OF. N°259/DGTM/DNPM-2016, de 4/11/2016.

833.027/2003-ZAQUIA COSAC-OF. N°259/DGTM/DNPM-2016, de 4/11/2016.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

813.475/1974-MINERAL DO BRASIL LTDA.-OF. N°259/DGTM/DNPM-2016, de 4/11/2016.

830.564/1979-MINERAL DO BRASIL LTDA.-OF. N°259/DGTM/DNPM-2016, de 4/11/2016.

830.565/1979-MINERAL DO BRASIL LTDA.-OF. N°259/DGTM/DNPM-2016, de 4/11/2016.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.568/1941-MINERAL DO BRASIL LTDA.-OF. N°259/DGTM/DNPM-2016, de 4/11/2016.

005.773/1948-MINERAL DO BRASIL LTDA.-OF. N°259/DGTM/DNPM-2016, de 4/11/2016.

ALOISIO SOUZA DE JESUS E CRUZ

RELAÇÃO Nº 30/2017-SEDE-DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

890.108/1999-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Arrendatário:PRINCESINHA DE MACAÉ VEÍCULOS E CONSTRUÇÃO LTDA.-Termino do arrendamento:26/1/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

830.407/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- Requerimento de Lavra

830.409/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- Requerimento de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

830.410/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- Alvará de Pesquisa nº 2110/2007

830.411/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- Alvará de Pesquisa nº 2111/2007

Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)

DNPM 831.396/2000-LUCIO DUARTE MACHADO FI-Sucessor:MARIA JOSE BAHIA MACHADO e OUTROSCPF/CNPJ746.433.396-91- Cessionario: - CPF/CNPJ- Alvará de Pesquisa N° 613/2001

VICTOR HUGO FRONER BICCA

RELAÇÃO Nº 32/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.084/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO E PESQUISA DO AMAPÁ-OF. N°277/DGTM/DNPM-2016, de 5/12/2016.

858.085/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO E PESQUISA DO AMAPÁ-OF. N°277/DGTM/DNPM-2016, de 5/12/2016.

858.086/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO E PESQUISA DO AMAPÁ-OF. N°277/DGTM/DNPM-2016, de 5/12/2016.

858.087/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO E PESQUISA DO AMAPÁ-OF. N°277/DGTM/DNPM-2016, de 5/12/2016.

858.088/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO E PESQUISA DO AMAPÁ-OF. N°277/DGTM/DNPM-2016, de 5/12/2016.

858.089/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO E PESQUISA DO AMAPÁ-OF. N°277/DGTM/DNPM-2016, de 5/12/2016.

858.090/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO E PESQUISA DO AMAPÁ-OF. N°277/DGTM/DNPM-2016, de 5/12/2016.

858.092/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO E PESQUISA DO AMAPÁ-OF. N°277/DGTM/DNPM-2016, de 5/12/2016.

858.093/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO E PESQUISA DO AMAPÁ-OF. N°277/DGTM/DNPM-2016, de 5/12/2016.

858.094/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO E PESQUISA DO AMAPÁ-OF. N°277/DGTM/DNPM-2016, de 5/12/2016.

858.097/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO E PESQUISA DO AMAPÁ-OF. N°277/DGTM/DNPM-2016, de 5/12/2016.

858.098/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO E PESQUISA DO AMAPÁ-OF. N°277/DGTM/DNPM-2016, de 5/12/2016.

858.099/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO E PESQUISA DO AMAPÁ-OF. N°277/DGTM/DNPM-2016, de 5/12/2016.

ALOISIO SOUZA DE JESUS E CRUZ

RELAÇÃO Nº 33/2017-SEDE-DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

831.202/2006-MINERINVEST MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:GREEN METALS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.CNPJ 16.382.339/000130 - Termino do arrendamento: 10(DEZ) anos , a partir da averbação.

VICTOR HUGO FRONER BICCA