DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 20/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Celiny & Menguita Ltda - 848157/15 - A.I. 24/17

Fabriciano Lima Neto - 848781/11 - A.I. 27/17

Geobrasil Mineração Ltda me - 848419/13 - A.I. 19/17

Gibran Dantas de Melo Lula - 848094/15 - A.I. 22/17

José Carlos de Jesus me - 848340/14 - A.I. 21/17

Manoel Freire de Castro - 848279/15 - A.I. 26/17

Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 848560/11 - A.I. 15/17, 848561/11 - A.I. 16/17

Ozenildo Seabra da Silva - 848175/15 - A.I. 25/17

Paulo Eduardo d Oliveira Ventura - 848015/15 - A.I. 20/17

Ricardo Luiz Freire da Silva - 848011/13 - A.I. 17/17

Serveng Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia - 848323/13 - A.I. 18/17, 848138/15 - A.I. 23/17

Vilenice Oliveira Campos da Silva - 848765/10 - A.I. 26/17

RELAÇÃO Nº 21/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Albuquerque e Gundim Ltda - 848197/15 - A.I. 46/17

Cem Construções e Empreendimento Ltda - 848055/12 A.I. 38/17

Eugenio Raimundo Nascimento me - 848225/15 - A.I. 47/17

Eunice Pereira Barbalho - 848167/12 - A.I. 39/17

Ilena Maria Albuquerque me - 848070/14 - A.I. 41/17, 848071/14 - A.I. 42/17, 848072/14 - A.I. 43/17, 848248/14 - A.I. 44/17, 848249/14 - A.I. 45/17

José Maria Cunha Melo - 848807/11 - A.I. 28/17, 848808/11 - A.I. 29/17, 848809/11 - A.I. 30/17, 848810/11 - A.I. 31/17, 848811/11 - A.I. 32/17, 848812/11 - A.I. 33/17, 848813/11 A.I. 34/17, 848814/11 - A.I. 35/17, 848815/11 - A.I. 36/17, 848816/11 - A.I. 37/17

Multipack Embalagens do Nordeste Eireli - 848277/15 A.I. 48/17

Ronaldo Diniz de Almeida - 848171/12 - A.I. 40/17

RELAÇÃO Nº 22/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Anderson Martins Soares - 848174/16 - A.I. 57/17

Augusto Cavalcanti da Costa e Silva - 848229/16 - A.I. 60/17

Construmaquinas Terraplenagem e Locações de Máquinas Pesadas - 848093/16 - A.I. 50/17

Construtora Getel Ltda - 848260/16 - A.I. 62/17, 848261/16 - A.I. 63/17

Esvaldo Conrado de Lima me - 848212/16 - A.I. 59/17

Isabelle Arruda Moreira - 848169/16 - A.I. 53/17, 848170/16 - A.I. 54/17, 848171/16 - A.I. 55/17, 848172/16 - A.I. 56/17

j n Claudio - 848195/16 - A.I. 58/17

Marcos Alcoforado Maranhão sá - 848250/16 - A.I. 61/17

Mineração João Câmara Ltda Epp - 848146/16 - A.I. 51/17, 848147/16 - A.I. 52/17

Rafael Meireles da Cunha - 848017/16 - A.I. 49/17

RELAÇÃO Nº 23/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Ricardo Luiz Freire da Silva - 848126/16

OCTAVIO SANTIAGO FILHO