Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.167/2016-GUILHERME DE VASCONCELOS ALENCAR COELHO EIRELI
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 7/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
840.181/2013-MAP MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 16/08/2016
RELAÇÃO Nº 9/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)
Edson Sodré Ferreira Bastos - 840029/12
Marcelo Silva do Bonfim - 840076/11
Mineração Vale da Lagoa - 840030/12
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 7
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.078/2016-TULIO BORGES DAMASIO QUEIROZ-OF. N°1609/16
840.118/2016-ELMA RAMOS VELLOZO CESAR DE PETRIBU-OF. N°1635/16
840.120/2016-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA-OF. N°1634/16
840.199/2016-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR-OF. N°1614/16
840.201/2016-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°1349/16
840.219/2016-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA-OF. N°1615/16
840.222/2016-L. BERNARD EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1350/16
840.251/2016-LUCIANO MARKUS DE BARROS GÓESOF. N°1381/16
840.269/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1632/16
840.271/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1624/16
840.272/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1624/16
840.273/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1624/16
840.274/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1624/16
840.286/2016-URIMAMÃ MINERAÇÃO IND. COM. E SERV. LTDA-OF. N°1590/16
840.291/2016-SEVERINO PINTO DA ROCHA-OF. N°1596/16
840.293/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF.
N°1625/16
840.329/2016-SEBASTIÃO CARLOS BARBOSA-OF. N°1674/16
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.045/2005-INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLASTICO E MINERACAO SA-OF. N°36/17
840.180/2013-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1633/16
840.438/2013-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT-
DA-OF. N°1608/16
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.108/1997-OREX MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°1621/16
840.197/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°58/17
840.087/2005-LAGOA REDONDA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°35/17
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
840.145/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°72/17
840.029/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°07/17
840.177/2011-PEDREIRA HERVAL LTDA-OF. N°34/17
840.369/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°06/17
RELAÇÃO Nº 12/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.167/2016-GUILHERME DE VASCONCELOS ALENCAR COELHO EIRELI
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.476/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°100/2015
840.042/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°5.911/2016
840.043/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°5.912/2016
840.044/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°5.913/2016
840.045/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°5.914/2016
840.046/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°5.915/2016
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
840.141/2010-FERNANDO ANTONIO BASTO ALBUQUERQUE TEIXEIRA- Área de 249,93 para 49,79-Areia
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.112/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°10.898/2015
840.379/2013-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°12.304/2015
840.380/2013-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°12.236/2015
840.383/2013-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°12.284/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.146/2013-JANSEN CARLOS GETÚLIO DE SOUZA MENDONÇA
RELAÇÃO Nº 13/2017
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Industrial Varzea Alegra de Aguas Minerais Ltda Cpf/cnpj :03.451.649/0001-17 - Processo minerário: 840121/99 Processo de cobrança: 940043/17 Valor: R$.456.350,77
RELAÇÃO Nº 14/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Ariandne Ramos Gomes - 840011/16 - A.I. 27/17
Cervejaria Petropolis de Pernambuco Ltda - 840223/14 - A.I. 21/17, 840224/14 - A.I. 22/17
Evandro Cavalcanti Andrade - 840310/12 - A.I. 17/17
Flávio Florêncio Pessoa - 840277/15 - A.I. 25/17
Francisco Raimundo Santiago Bessa me - 840331/13 - A.I. 18/17
João Carlos Chaves Miranda - 840258/15 - A.I. 24/17
Laurentino Xavier Regis de Carvalho - 840475/13 - A.I. 19/17
Map Mineração Ltda - 840338/14 - A.I. 13/17, 840009/15 -
A.I. 14/17, 840188/16 - A.I. 16/17, 840031/16 - A.I. 15/17
Marcio Martins da Silva - 840003/16 - A.I. 26/17
Mineração Antena Dourada Ltda - 840418/12 - A.I. 4/17, 840500/12 - A.I. 5/17, 840508/12 - A.I. 6/17, 840537/12 - A.I. 7/17, 840538/12 - A.I. 8/17, 840539/12 - A.I. 9/17, 840541/12 - A.I. 10/17, 840085/13 - A.I. 11/17, 840086/13 - A.I. 12/17
Raimundo Nonato Lustoza Pires Neto - 840121/16 - A.I. 28/17, 840122/16 - A.I. 29/17
Rodrigo Tenório Torres de Jesus - 840012/15 - A.I. 23/17
Sidney Diniz de Almeida - 841144/11 - A.I. 1/17, 840221/12 - A.I. 2/17
Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -840235/13 - A.I. 3/17
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto
Processos neste ato
- 840.167/2016
- 840.181/2013
- 840.029/2012
- 840.076/2011
- 840.030/2012
- 840.078/2016
- 840.118/2016
- 840.120/2016
- 840.199/2016
- 840.201/2016
- 840.219/2016
- 840.222/2016
- 840.251/2016
- 840.269/2016
- 840.271/2016
- 840.272/2016
- 840.273/2016
- 840.274/2016
- 840.286/2016
- 840.291/2016
ver todos os 73 processos
- 840.293/2016
- 840.329/2016
- 840.045/2005
- 840.180/2013
- 840.438/2013
- 840.108/1997
- 840.197/2003
- 840.087/2005
- 840.145/2003
- 840.029/2011
- 840.177/2011
- 840.369/2011
- 840.476/2013
- 840.042/2016
- 840.043/2016
- 840.044/2016
- 840.045/2016
- 840.046/2016
- 840.141/2010
- 840.112/2013
- 840.379/2013
- 840.380/2013
- 840.383/2013
- 840.146/2013
- 840.121/1999
- 840.011/2016
- 840.223/2014
- 840.224/2014
- 840.310/2012
- 840.277/2015
- 840.331/2013
- 840.258/2015
- 840.475/2013
- 840.338/2014
- 840.009/2015
- 840.188/2016
- 840.031/2016
- 840.003/2016
- 840.418/2012
- 840.500/2012
- 840.508/2012
- 840.537/2012
- 840.538/2012
- 840.539/2012
- 840.541/2012
- 840.085/2013
- 840.086/2013
- 840.121/2016
- 840.122/2016
- 840.012/2015
- 841.144/2011
- 840.221/2012
- 840.235/2013
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 24/02/2017, p. 85