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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
40
Página
85

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Mineração Antena Dourada Ltda - 840418/12 - A.I. 4/17, 840500/12 - A.I. 5/17, 840508/12 - A.I. 6/17, 840537/12 - A.I. 7/17, 840538/12 - A.I. 8/17, 840539/12 - A.I. 9/17, 840541/12 - A.I. 10/17, 840085/13 - A.I. 11/17, 840086/13 - A.I. 12/17

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 7/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

840.181/2013-MAP MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 16/08/2016

RELAÇÃO Nº 9/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Edson Sodré Ferreira Bastos - 840029/12

Marcelo Silva do Bonfim - 840076/11

Mineração Vale da Lagoa - 840030/12

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 7

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.078/2016-TULIO BORGES DAMASIO QUEIROZ-OF. N°1609/16

840.118/2016-ELMA RAMOS VELLOZO CESAR DE PETRIBU-OF. N°1635/16

840.120/2016-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA-OF. N°1634/16

840.199/2016-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR-OF. N°1614/16

840.201/2016-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°1349/16

840.219/2016-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA-OF. N°1615/16

840.222/2016-L. BERNARD EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1350/16

840.251/2016-LUCIANO MARKUS DE BARROS GÓESOF. N°1381/16

840.269/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1632/16

840.271/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1624/16

840.272/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1624/16

840.273/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1624/16

840.274/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1624/16

840.286/2016-URIMAMÃ MINERAÇÃO IND. COM. E SERV. LTDA-OF. N°1590/16

840.291/2016-SEVERINO PINTO DA ROCHA-OF. N°1596/16

840.293/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF.

N°1625/16

840.329/2016-SEBASTIÃO CARLOS BARBOSA-OF. N°1674/16

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.045/2005-INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLASTICO E MINERACAO SA-OF. N°36/17

840.180/2013-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1633/16

840.438/2013-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT-

DA-OF. N°1608/16

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.108/1997-OREX MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°1621/16

840.197/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°58/17

840.087/2005-LAGOA REDONDA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°35/17

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.145/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°72/17

840.029/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°07/17

840.177/2011-PEDREIRA HERVAL LTDA-OF. N°34/17

840.369/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°06/17

RELAÇÃO Nº 12/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.167/2016-GUILHERME DE VASCONCELOS ALENCAR COELHO EIRELI

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.476/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°100/2015

840.042/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°5.911/2016

840.043/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°5.912/2016

840.044/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°5.913/2016

840.045/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°5.914/2016

840.046/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°5.915/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.141/2010-FERNANDO ANTONIO BASTO ALBUQUERQUE TEIXEIRA- Área de 249,93 para 49,79-Areia

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.112/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°10.898/2015

840.379/2013-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°12.304/2015

840.380/2013-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°12.236/2015

840.383/2013-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°12.284/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.146/2013-JANSEN CARLOS GETÚLIO DE SOUZA MENDONÇA

RELAÇÃO Nº 13/2017

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Industrial Varzea Alegra de Aguas Minerais Ltda Cpf/cnpj :03.451.649/0001-17 - Processo minerário: 840121/99 Processo de cobrança: 940043/17 Valor: R$.456.350,77

RELAÇÃO Nº 14/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Ariandne Ramos Gomes - 840011/16 - A.I. 27/17

Cervejaria Petropolis de Pernambuco Ltda - 840223/14 - A.I. 21/17, 840224/14 - A.I. 22/17

Evandro Cavalcanti Andrade - 840310/12 - A.I. 17/17

Flávio Florêncio Pessoa - 840277/15 - A.I. 25/17

Francisco Raimundo Santiago Bessa me - 840331/13 - A.I. 18/17

João Carlos Chaves Miranda - 840258/15 - A.I. 24/17

Laurentino Xavier Regis de Carvalho - 840475/13 - A.I. 19/17

Map Mineração Ltda - 840338/14 - A.I. 13/17, 840009/15 -

A.I. 14/17, 840188/16 - A.I. 16/17, 840031/16 - A.I. 15/17

Marcio Martins da Silva - 840003/16 - A.I. 26/17

Mineração Antena Dourada Ltda - 840418/12 - A.I. 4/17, 840500/12 - A.I. 5/17, 840508/12 - A.I. 6/17, 840537/12 - A.I. 7/17, 840538/12 - A.I. 8/17, 840539/12 - A.I. 9/17, 840541/12 - A.I. 10/17, 840085/13 - A.I. 11/17, 840086/13 - A.I. 12/17

Raimundo Nonato Lustoza Pires Neto - 840121/16 - A.I. 28/17, 840122/16 - A.I. 29/17

Rodrigo Tenório Torres de Jesus - 840012/15 - A.I. 23/17

Sidney Diniz de Almeida - 841144/11 - A.I. 1/17, 840221/12 - A.I. 2/17

Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -840235/13 - A.I. 3/17

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 24/02/2017, p. 85

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