DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 / 2 0 1 7

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 7

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.190/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°36/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.261/2007-ALICIO GIL BRAZ MOTA -Alvará N°3605/2008

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.368/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

803.369/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

803.370/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

803.371/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

803.372/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

803.377/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

803.003/2009-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

803.224/2009-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

803.329/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.330/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.406/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.407/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.408/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.409/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.410/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.411/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.412/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.413/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.414/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.415/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.460/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.461/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.462/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.463/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.032/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

803.033/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

803.034/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

803.035/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

803.036/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

803.037/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

803.038/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

803.039/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

803.040/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

803.041/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

803.042/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

803.043/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

803.207/2013-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

803.208/2013-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

803.209/2013-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

803.210/2013-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

803.211/2013-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

803.212/2013-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

803.118/2014-BM BRASIL MINERAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.

803.120/2014-BM BRASIL MINERAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.

803.121/2014-BM BRASIL MINERAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.

803.122/2014-BM BRASIL MINERAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.

803.124/2014-BM BRASIL MINERAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.027/2007-MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA.-OF. N°96/2017

803.028/2007-MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA.-OF. N°97/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.025/2014-M. J. BANDEIRA MOURA DA ROCHA EIRELI ME- Registro de Licença N°:17/2014 - Vencimento em 22/01/2021

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

803.223/2008-INGO GUSTAV WENDER

803.224/2008-INGO GUSTAV WENDER

803.226/2008-INGO GUSTAV WENDER

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1707)

803.057/2003-DM MINERAÇÃO LTDA.- AI N°859/2016 -898/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

803.075/2001-CERRO VERDE MINERADORA LTDA.- AI N°733/2016 e 853/2016

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

800.440/1993-TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA- AI N°1038/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

870.434/1984-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°131/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

803.017/2001-M.C.S. SALSA LTDA-OF. N°130201

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto