Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 125
Seu processo neste ato
-
Relação nº 31/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
864.154/2015 — SÔNIA MENELIK DA COSTA
OF. N°818/2015 Superintendência - TO/DNPM
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 18/2017
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (Código 1.79) OU CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) OU LICENCIAMENTO (Código 7.72)
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 964.093/2016 Sarp Mineração Ltda
CNPJ/CPF 01.497.643/0001-55 NFLDP nº 3/2016
Valor: R$ 121.604,47
Processo de Cobrança nº 964.094/2016 Sarp Mineração Ltda
CNPJ/CPF 01.497.643/0001-55 NFLDP nº 4/2016
Valor: R$ 210.192,60
RELAÇÃO Nº 31/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.355/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.208/2013-ALICÉRIO LUIZ CORRÊA
864.222/2013-MARIO AUGUSTO MARCUSSO
864.449/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO
864.450/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO
864.451/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO
864.269/2016-NATIVA MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.221/2013-D'ARTAGNAN BAPTISTA GUIMARÃESOF. N°581/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.105/2015-DOUGLAS CIESIELSKI-OF. N°639/2016 SUP/DNPM/TO/SGTM
864.154/2015-SÔNIA MENELIK DA COSTA-OF. N°818/2015 Superintendência - TO/DNPM
Despacho publicado(156)
864.133/2015-JOAO DE CARVALHO-INDEFIRO pedido de desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
864.134/2015-JOAO DE CARVALHO-INDEFIRO pedido de desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
864.135/2015-JOAO DE CARVALHO-INDEFIRO pedido de desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)
864.191/2015-ROSIMEIRE DE CASTRO SOUSA
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
864.223/2015-ORBE MINERAL CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.148/2015-ROSULINO MENDES DE JESUS-Registro de Licença N°06/2017 de 24/02/2017-Vencimento em Indeterminado
864.179/2015-WILSON TEIXEIRA MENDES-Registro de Licença N°05/2017 de 24/02/2017-Vencimento em Indeterminado
864.169/2016-ROSANGELA GOMES DE ALENCAR-Registro de Licença N°04/2017 de 31/01/2017-Vencimento em 19/05/2019
864.270/2016-W.CANAL (DEPÓSITO LAGO AZUL)-Registro de Licença N°03/2017 de 07/03/2017-Vencimento em 02/08/2026
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
864.173/2013-JOAO DE DEUS DA SILVA WANDERLEY
864.484/2013-CERAMICA SANTA RITA LTDA ME CERAMICA SANTO EXPEDITO
864.088/2014-MINERADORA PORTO SEGURO EXT COM E IND DE MAT BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA
864.242/2014-WESLA PEREIRA DE SOUSA
864.009/2015-INDÚSTRIA CERÂMICA RIO SONO LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
864.196/2015-ELÂNIO DO CARMO ROCHA
864.262/2015-EDNILTON FERREIRA GONÇALVES
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.245/1997-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- Registro de Licença N°:022/2000 - Vencimento em 18/06/2018
864.109/2000-CERTO CERÂMICA TOCANTINS LTDARegistro de Licença N°:04/2001 - Vencimento em 06/08/2017
864.486/2012-JOSE ELOI BRASIL ME- Registro de Licença N°:052/2013 - Vencimento em 07/03/2020
864.169/2013-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:036/2013 - Vencimento em Indeterminado
864.382/2014-PAULO BRAZIL CAVALCANTE- Registro de Licença N°:21/2015 - Vencimento em 17/11/2021
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
864.591/2011-MARILENE DOS SANTOS COSTA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.392/2012-DENUSE LIMA DA CRUZ ME- Cessionário:PEDREIRA SANTA MÔNICA LTDA ME- CNPJ 06.282.876/0001-54- Registro de Licença n°049/2013- Vencimento da Licença: Indeterminado
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
864.245/1997-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
864.591/2011-MARILENE DOS SANTOS COSTA
RELAÇÃO Nº 32/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
861.230/1981-GESSONORTE IND E COM DE PRODUTOS DE MINERACAO LTDA EPP-OF. N°2754/2014 Superintendência - TO/DNPM-DOU de 15/12/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
864.009/2015-INDÚSTRIA CERÂMICA RIO SONO LTDA ME-OF. N°160/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM-DOU de 10/06/2016
864.066/2016-JOSÉ GOMES FEITOSA NETO-OF. N°599/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM-DOU de 31/01/2017
FABIANO PINEIRO MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 09/03/2017, p. 125