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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
49
Página
50

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11 / 2 0 1 7

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    896.293/2015 — OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA

    CARLOS ROBERTO RAFAEL

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

896.358/1998-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Publicado DOU de 18/07/2016

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

890.113/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- Publicado DOU de 26/08/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

896.408/2003-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. Publicado DOU de 05/11/2015, Relação n° 148/2015, Seção 1, pág. 53- Onde se lê " Area de 235,81 para 135,11", Leia-se" Area de 235,81 para 135,11. Reserva medida de 153.858,81 m3 ou 383.108,44 t e reserva indicada de 2.081.757,80 m3 ou 5.183.576,92 t ".

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 7

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.233/2016-MARCOS CORTELETTI-OF. N°0261/2017-DNPM/ES.

896.247/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°0254/2017-DNPM/ES.

896.253/2016-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°0243/2017-DNPM/ES.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.291/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA

896.292/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA

896.293/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA

896.294/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA

896.295/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA

896.296/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA

896.297/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA

896.298/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA

896.299/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA

896.300/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA

896.301/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA

896.302/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA

896.303/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA

896.304/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA

896.310/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.694/2008-ÁGUA ROXA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A

Aceita defesa apresentada(241)

896.358/1998-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.021/1988-DIMENSIONAL GRANITOS LTDA ME.-OF. N°0250/2017-DNPM/ES.

896.511/2001-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°0326/2017-DNPM/ES.

896.321/2002-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°0219/2017-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.019/1989-ÂNGELA MARIA PERCIANO RIBEIROOF. N°0547/2015-DNPM/ES.

896.387/1995-CARLOS JOSÉ LAEBER-OF. N°2.801/2015-DNPM/ES.

896.497/2008-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°3.614/2013-SR-DNPM/ES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.019/1989-ÂNGELA MARIA PERCIANO RIBEIROÁrea de 514,30 HA para 366,30 HA-GRANITO

896.185/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . ME.- Área de 1.000,00 HA para 91,70 HA-GRANITO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.358/1998-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-GRANITO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.499/2008-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-AI N°0054/2017-SR-DNPM/ES

896.080/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°0088/2017-SR/DNPM/ES

896.340/2009-GRAN PACHECO MINERAÇÃO LTDA MEAI N°0089/2017-SR/DNPM/ES

896.719/2009-CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA-AI N°0084/2017-SR/DNPM/ES

896.727/2009-ALVARO ALEXANDRE GARIOLI-AI N°0083/2017-SR/DNPM/ES

896.801/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°0085/2017-SR/DNPM/ES

896.963/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAAI N°0090/2017-SR/DNPM/ES

896.987/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-AI N°0087/2017-SR/DNPM/ES

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

896.167/2004-JÚLIO CÉSAR GUIDI-AI N°550/2009-FISC- DNPM/ES.

896.396/2005-VIERAGRAN GRANITOS LTDA ME-AI N°543/2009-FISC-DNPM/ES.

896.436/2005-JOÃO DA SILVA STOHEL-AI N°542/2009-FISC-DNPM/ES.

896.463/2005-ADOLFO HENRIQUE LEMPKE-AI N°0397/2012-SR-DNPM/ES

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.687/2007-LUIZ CARLOS RIZZO - AI N°453/2015-SRDNPM/ES.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.936/1976-SERRA MAR GRANITOS LTDA-OF. N°0311/2017-DNPM/ES.

890.250/1991-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°0238/2017-DNPM/ES.

896.408/2003-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°0266/2017-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.267/1997-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2.908/2014-DNPM/ES-60 dias

896.486/1998-MINERAÇÃO GRANOV LTDA EPP-OF. N°1.884/2014-DNPM/ES.-180 dias

896.004/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°1.541/2014-DNPM/ES-180 dias

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

896.093/2001-ÁGUA GRACIOSA LTDA- AI N°0256 E 0278/2008 - DNPM/ES.

Nega provimento a defesa apresentada(810)

890.250/1991-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.686/2003-MINERAÇÃO CASA BRANCA LTDA. ME.- n° - Cessionário: GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.- CNPJ 00.323.032/0001-28

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

896.142/2005-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.- AI Nº 0581/2015-DNPM/ES

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

890.113/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA.- AI N° 271 e 272/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.570/1988-PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.390/2016-DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(476)

896.142/2005-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.

Despacho publicado(508)

890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-Aprovo o Projeto Construtivo do Poço Tubular protocolizado em 07/10/2016 e autorizo a perfuração de novos poços tubulares na área concernente da Portaria de Lavra nº 452/1992

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.642/2006-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS-OF. N°0245/2017-DNPM/ES.

896.700/2006-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS-OF. N°0249/2017-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

896.062/2014-JOÃO CARLOS RIGONI ME-OF. N°0270/2017-DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.042/2009-ÁGUA ROXA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A

CARLOS ROBERTO RAFAEL

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2017, p. 50

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