Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 49
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 / 2 0 1 7
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
896.298/2015 — OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA
CARLOS ROBERTO RAFAEL
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 6/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
896.358/1998-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Publicado DOU de 18/07/2016
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
890.113/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- Publicado DOU de 26/08/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
896.408/2003-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. Publicado DOU de 05/11/2015, Relação n° 148/2015, Seção 1, pág. 53- Onde se lê " Area de 235,81 para 135,11", Leia-se" Area de 235,81 para 135,11. Reserva medida de 153.858,81 m3 ou 383.108,44 t e reserva indicada de 2.081.757,80 m3 ou 5.183.576,92 t ".
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 7
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.233/2016-MARCOS CORTELETTI-OF. N°0261/2017-DNPM/ES.
896.247/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°0254/2017-DNPM/ES.
896.253/2016-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°0243/2017-DNPM/ES.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
896.291/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA
896.292/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA
896.293/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA
896.294/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA
896.295/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA
896.296/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA
896.297/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA
896.298/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA
896.299/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA
896.300/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA
896.301/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA
896.302/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA
896.303/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA
896.304/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA
896.310/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
896.694/2008-ÁGUA ROXA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A
Aceita defesa apresentada(241)
896.358/1998-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.021/1988-DIMENSIONAL GRANITOS LTDA ME.-OF. N°0250/2017-DNPM/ES.
896.511/2001-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°0326/2017-DNPM/ES.
896.321/2002-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°0219/2017-DNPM/ES.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.019/1989-ÂNGELA MARIA PERCIANO RIBEIROOF. N°0547/2015-DNPM/ES.
896.387/1995-CARLOS JOSÉ LAEBER-OF. N°2.801/2015-DNPM/ES.
896.497/2008-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°3.614/2013-SR-DNPM/ES
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.019/1989-ÂNGELA MARIA PERCIANO RIBEIROÁrea de 514,30 HA para 366,30 HA-GRANITO
896.185/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . ME.- Área de 1.000,00 HA para 91,70 HA-GRANITO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.358/1998-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-GRANITO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.499/2008-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-AI N°0054/2017-SR-DNPM/ES
896.080/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°0088/2017-SR/DNPM/ES
896.340/2009-GRAN PACHECO MINERAÇÃO LTDA MEAI N°0089/2017-SR/DNPM/ES
896.719/2009-CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA-AI N°0084/2017-SR/DNPM/ES
896.727/2009-ALVARO ALEXANDRE GARIOLI-AI N°0083/2017-SR/DNPM/ES
896.801/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°0085/2017-SR/DNPM/ES
896.963/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAAI N°0090/2017-SR/DNPM/ES
896.987/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-AI N°0087/2017-SR/DNPM/ES
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
896.167/2004-JÚLIO CÉSAR GUIDI-AI N°550/2009-FISC- DNPM/ES.
896.396/2005-VIERAGRAN GRANITOS LTDA ME-AI N°543/2009-FISC-DNPM/ES.
896.436/2005-JOÃO DA SILVA STOHEL-AI N°542/2009-FISC-DNPM/ES.
896.463/2005-ADOLFO HENRIQUE LEMPKE-AI N°0397/2012-SR-DNPM/ES
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
896.687/2007-LUIZ CARLOS RIZZO - AI N°453/2015-SRDNPM/ES.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.936/1976-SERRA MAR GRANITOS LTDA-OF. N°0311/2017-DNPM/ES.
890.250/1991-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°0238/2017-DNPM/ES.
896.408/2003-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°0266/2017-DNPM/ES.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.267/1997-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2.908/2014-DNPM/ES-60 dias
896.486/1998-MINERAÇÃO GRANOV LTDA EPP-OF. N°1.884/2014-DNPM/ES.-180 dias
896.004/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°1.541/2014-DNPM/ES-180 dias
Determina arquivamento do Auto de Infração(807)
896.093/2001-ÁGUA GRACIOSA LTDA- AI N°0256 E 0278/2008 - DNPM/ES.
Nega provimento a defesa apresentada(810)
890.250/1991-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
896.686/2003-MINERAÇÃO CASA BRANCA LTDA. ME.- n° - Cessionário: GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.- CNPJ 00.323.032/0001-28
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
896.142/2005-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.- AI Nº 0581/2015-DNPM/ES
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
890.113/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA.- AI N° 271 e 272/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.570/1988-PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.390/2016-DNPM/ES
Nega provimento a defesa apresentada(476)
896.142/2005-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.
Despacho publicado(508)
890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-Aprovo o Projeto Construtivo do Poço Tubular protocolizado em 07/10/2016 e autorizo a perfuração de novos poços tubulares na área concernente da Portaria de Lavra nº 452/1992
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.642/2006-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS-OF. N°0245/2017-DNPM/ES.
896.700/2006-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS-OF. N°0249/2017-DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
896.062/2014-JOÃO CARLOS RIGONI ME-OF. N°0270/2017-DNPM/ES.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
896.042/2009-ÁGUA ROXA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A
CARLOS ROBERTO RAFAEL
Processos neste ato
- 896.298/2015
- 896.358/1998
- 890.113/1989
- 896.408/2003
- 896.233/2016
- 896.247/2016
- 896.253/2016
- 896.291/2015
- 896.292/2015
- 896.293/2015
- 896.294/2015
- 896.295/2015
- 896.296/2015
- 896.297/2015
- 896.299/2015
- 896.300/2015
- 896.301/2015
- 896.302/2015
- 896.303/2015
- 896.304/2015
ver todos os 56 processos
- 896.310/2015
- 896.694/2008
- 890.021/1988
- 896.511/2001
- 896.321/2002
- 890.019/1989
- 896.387/1995
- 896.497/2008
- 896.185/2003
- 896.499/2008
- 896.080/2009
- 896.340/2009
- 896.719/2009
- 896.727/2009
- 896.801/2009
- 896.963/2009
- 896.987/2009
- 896.167/2004
- 896.396/2005
- 896.436/2005
- 896.463/2005
- 896.687/2007
- 800.936/1976
- 890.250/1991
- 896.267/1997
- 896.486/1998
- 896.004/2006
- 896.093/2001
- 896.686/2003
- 896.142/2005
- 890.570/1988
- 890.087/1987
- 896.642/2006
- 896.700/2006
- 896.062/2014
- 896.042/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2017, p. 50