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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2017

Seção
1
Data
Edição
49
Página
54

Seu processo neste ato

  • Relação nº 1/2017

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    886.150/2016 — CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.

    OF. N°035/2016

    ANDREIA MORESCHI DA SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.003/2015-JOÃO BATISTA DA SILVA NETO

886.082/2015-ADALTON DA SILVA LOPES

886.085/2015-EDSON NUNES

886.095/2015-RUDINEY RESENDE VELHO

886.109/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.

886.116/2015-ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDO

886.178/2015-JOÃO PEDRO CARLESSO AGOSTINI

886.190/2015-VSI PARTICIPAÇÕES EIRELI ME

886.191/2015-VSI PARTICIPAÇÕES EIRELI ME

886.193/2015-VSI PARTICIPAÇÕES EIRELI ME

886.194/2015-VSI PARTICIPAÇÕES EIRELI ME

886.195/2015-VSI PARTICIPAÇÕES EIRELI ME

886.196/2015-VSI PARTICIPAÇÕES EIRELI ME

886.197/2015-VSI PARTICIPAÇÕES EIRELI ME

886.201/2015-MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA

886.130/2016-DJALPAR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

886.141/2016-EMERSON JOSÉ MULLER

886.158/2016-J.B. CORREA & CIA LTDA

886.175/2016-ANDRÉ VINICIUS FOLLADOR

886.186/2016-FABIANA RÉGIS GARCIA PEREIRA

886.215/2016-FÁBIO SOARES DE SOUZA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.155/2015-AIRTON BANZZA VAZ-OF. N°1310/2016

886.189/2015-VSI PARTICIPAÇÕES EIRELI ME-OF. N°1312/2016

886.003/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°037/2016

886.074/2016-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MINERAÇÃO S.A-OF. N°033/2017

886.112/2016-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°034/2017

886.150/2016-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-OF. N°035/2016

886.173/2016-NORTE ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°036/2017

886.296/2016-JOSE ROBERTO PEREIRA-OF. N°038/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.352/2009-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 24/2016-50.000toneladas-granito- Validade:10/05/2020

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

886.394/2013-JOSÉ SAMPAIO LEITE-ALVARÁ N°1809/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.043/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL-OF. N°030/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

813.034/1973-EMPRESA DE ÁGUAS KAIARY LTDAFonte Zinga Moche II; marca Kaiary; embalagens de 498 mL, 200mL ,350 ml e 20 L - sem gás e 350 ml com gás - Porto Velho /ROPORTO VELHO/RO

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

880.391/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° 003,004,005,006,007,008,009,010,011,012,013,014/2017

880.393/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° 003,004,005,006,007,008,009,010,011,012,013,014/2017

980.343/1989-ESTANHO DE RONDONIA S A- AI N° 001 E 002/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.391/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA-OF. N°0.022/2017- DNPM/RO-AC

880.393/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA-OF. N°0.022/2017 - DNPM/RO-AC

880.398/1988-EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LTDA-OF. N°46/2017

886.273/2001-ÁGUA MINERAL VITÓRIA RÉGIA LTDAOF. N°47/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

980.343/1989-ESTANHO DE RONDONIA S A-OF. N°014/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

886.342/2007-PORTO JÚNIOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP- 2.022 n° 2008 - Cessionário: W.L.COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA - ME- CNPJ 11242176/0001-76

ANDREIA MORESCHI DA SILVA

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Como citar: DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2017, p. 54

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