DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.017/2017-BRUNO MARTINS SOARES

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.142/2016-CPX SUL MATOGROSSENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.146/2016-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°322/2017

868.147/2016-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°322/2017

868.345/2016-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°368/2017

868.008/2017-CÍCERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°316/2017

868.009/2017-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°317/2017

868.010/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°318/2017

868.013/2017-TURISMO AVENTURA LTDA ME-OF. N°323/2017

868.016/2017-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°369/2017

868.018/2017-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-OF. N°370/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.079/2014-DANIEL AUGUSTO BRANDÃO DE SOUZA-OF. N°372/2017

868.080/2014-DANIEL AUGUSTO BRANDÃO DE SOUZA-OF. N°373/2017

868.081/2014-DANIEL AUGUSTO BRANDÃO DE SOUZA-OF. N°372/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

868.218/2012-MINERAÇÃO BODOQUENA S A- Área de 46,99 HA para 44,52 HA-CALCÁRIO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

868.219/2012-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-CALCÁRIO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

868.202/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.248/2009-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME-OF. N°387/2017

868.184/2013-LOURENÇO CYRIACO COINETE ME-OF. N°367/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.071/2012-MARCIA DE OLIVEIRA AGUIAR- Registro de Licença N°:43/2013 - Vencimento em 31/01/2022

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.086/2014-SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME- AI N°180/2017

Aceita a defesa apresentada(1192)

868.248/2009-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.071/2016-MINERADORA SANTINI E NANTES LTDA ME-Registro de Licença N°5/2017 de 13/03/2017-Vencimento em 18/12/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.343/2016-ARLINDO SALLES FILHO-OF. N°320/2017

Da provimento ao recurso interposto(1171)

868.287/2016-AREIEIRO PÉROLA DO RIO AQUIDAUANA LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

868.241/2016-NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA

RELAÇÃO Nº 32/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

868.287/2016-AREIEIRO PÉROLA DO RIO AQUIDAUANA LTDA ME- DOU de 08/11/2016

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Auto de Infração(1873)

868.248/2009-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME- AI N°187/2016

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto