Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 128
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.548/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA - Processo Original 800.548/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 36/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.621/2013-GRANISTONE S A-OF. N°279/2017
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
800.220/2013-GERALDO FEITOSA JÚNIOR BRITAMENTOS ME - AI N°480/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.027/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°289/2017-180 dias
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- FONTE: SÃO DOMINGOS SÁVIO; MARCA: CASTELO; 20 L, 500 mL, 310 mL, 1,5 L e copo de 200 mL (todos sem gás)- BARBALHA/CE, JUAZEIRO DO NORTE/CE
800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E INDÚS TRIA DE RECURSOS MINERAIS- FONTE: ORVALHO I; MARCA: NIETA; 20 L (sem gás)- GRAÇA/CE, GUARACIABA DO NORTE/CE
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.042/2006-MÁRCIO ALVES LANDIM- Cessionário:BRITADOR JOAQUIM ALVES PEREIRA LTDA ME- CNPJ 08.393.896/0001-28- Registro de Licença n°763/2006- Vencimento da Licença: 16/02/2032
800.370/2013-JOSE DE A. C. NETO ME- Cessionário:CM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA- CNPJ 24.715.309/0001-26- Registro de Licença n°1458/2014- Vencimento da Licença: 12/06/2017
800.016/2015-FRANCISCO DA SILVA VASCONCELOSCessionário:C. SOUSA FURTADO- CNPJ 21.833.649/0001-63- Registro de Licença n°73/2015- Vencimento da Licença: 07/02/2020
800.181/2015-ACERT INDÚSTRIA DE ACABAMENTOS CERÂMICOS E TELHAS EIRELI EPP- Cessionário:G. M. ARAÚJO MINERADORA - ME- CNPJ 24.334.659/0001-42- Registro de Licença n°73/2016- Vencimento da Licença: 20/12/2021
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
800.781/2011-CESAR AUGUSTO RIBEIRO SANTOS ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
800.683/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
800.684/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
800.685/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
800.692/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
800.168/2016-MINERMAC MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°274/2017 e 275/2017
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
800.553/2016-MILTON SALDANHA JUNIOR ME
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
800.507/2015-MARIA REJANE BEZERRA DE MELO
800.556/2016-MARIA GEIZA SOUSA COSTA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977)
800.545/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA - Processo Original 800.545/2016
800.548/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA - Processo Original 800.548/2016
800.549/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA - Processo Original 800.549/2016
800.662/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA - Processo Original 800.662/2016
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Processos neste ato
- 800.548/2016
- 800.621/2013
- 800.220/2013
- 800.027/2002
- 800.054/2005
- 800.128/2007
- 800.042/2006
- 800.370/2013
- 800.016/2015
- 800.181/2015
- 800.781/2011
- 800.683/2016
- 800.684/2016
- 800.685/2016
- 800.692/2016
- 800.168/2016
- 800.553/2016
- 800.507/2015
- 800.556/2016
- 800.545/2016
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 24/03/2017, p. 128