Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 114
Seu processo neste ato
-
Relação nº 39/2017
Fase de Licenciamento
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1694)
846.207/2009 — GUILHERME RIBEIRO COUTINHO
AI N°96/2017
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 37/2017
Fase de Licenciamento
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
846.012/2002-SEBASTIÃO DE ALMEIDA OLIVEIRAAI N°85/2017
846.231/2002-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.- AI N°73/2017
846.268/2007-PEDRO COUTINHO FILHO- AI N°77/2017
846.398/2007-PEDRO COUTINHO FILHO- AI N°74/2017
846.445/2007-CERÂMICA SÃO PAULO LTDA- AI N°80/2017
846.493/2008-ANSELMO XAVIER DAVI- AI N°79/2017
846.497/2008-JOÃO RODRIGUES COURA- AI N°78/2017
846.052/2009-SUDOESTE CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA- AI N°75/2017
846.112/2009-DM DEPÓSITO DE CONSTRUÇÃO MALAQUIAS LTDA.- AI N°81/2017
846.245/2009-DUTRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA.- AI N°88/2017
846.062/2010-AQUALUNA AQUACULTURA LTDA- AI N°83/2017
846.137/2010-APOLÔNIO GOUVEIA ROLIM- AI N°82/2017
846.212/2010-JOSE MARCOS PAULINO ARAUJO- AI N°84/2017
846.265/2010-VALDEMAR VICENTE DE OLIVEIRA FILHO M.E- AI N°76/2017
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
846.249/2008-FRANCISCO PEREIRA FILHO- AI N°87/2017
846.022/2010-EDINALDO RODRIGUES CHAVES FILHO- AI N°86/2017
RELAÇÃO Nº 38/2017
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
846.249/2008-FRANCISCO PEREIRA FILHO-Ofício n° 285/2017 - Exigência para apresentação do RAL ano base 2011. Prazo: 30 (dias)
846.022/2010-EDINALDO RODRIGUES CHAVES FILHO-Ofício n° 283/2017 - Exigência para apresentação do RAL ano base 2011. Prazo: 30 (dias)
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
846.012/2002-SEBASTIÃO DE ALMEIDA OLIVEIRAOF. N°281/2017
846.231/2002-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-OF. N°257/2017
846.268/2007-PEDRO COUTINHO FILHO-OF. N°265/2017
846.398/2007-PEDRO COUTINHO FILHO-OF. N°259/2017
846.445/2007-CERÂMICA SÃO PAULO LTDA-OF. N°271/2017
846.493/2008-ANSELMO XAVIER DAVI-OF. N°269/2017
846.497/2008-JOÃO RODRIGUES COURA-OF. N°267/2017
846.052/2009-SUDOESTE CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA-OF. N°261/2017
846.112/2009-DM DEPÓSITO DE CONSTRUÇÃO MALAQUIAS LTDA.-OF. N°273/2017
846.245/2009-DUTRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°287/2017
846.062/2010-AQUALUNA AQUACULTURA LTDA-OF. N°277/2017
846.137/2010-APOLÔNIO GOUVEIA ROLIM-OF. N°275/2017
846.212/2010-JOSE MARCOS PAULINO ARAUJO-OF. N°279/2017
846.265/2010-VALDEMAR VICENTE DE OLIVEIRA FILHO M.E-OF. N°263/2017
RELAÇÃO Nº 39/2017
Fase de Licenciamento
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
840.118/1992-CERÂMICA JARDIM LTDA- AI N°72/2017
846.108/1998-JOÃO RIBEIRO- AI N°102/2017
846.119/1998-ELIANE MARIA TOMAZ DE OLIVEIRAAI N°99/2017
846.018/1999-NARCRET NAC. PREF. DE CIM. NORD. LTDA- AI N°103/2017
846.103/1999-JOÃO LINS VIEIRA NETO- AI N°101/2017
846.137/1999-GILDO BALBINO DE ARAUJO- AI N°100/2017
846.159/1999-JOSÉ JOÃO DOS SANTOS FERREIRA- AI N°68/2017
846.121/2000-CERÂMICA SÃO MATHEUS LTDA.- AI N°89/2017
846.060/2002-ANTONIO DEGA LIMA- AI N°109/2017
846.063/2002-JOSÉ NAZÁRIO DO NASCIMENTO- AI
N°105/2017
846.114/2002-CERENA-CERÂMICA SANTA HELENA LTDA- AI N°107/2017
846.108/2005-MARIA DO SOCORRO SOARES- AI N°106/2017
846.172/2005-CERÂMICA CAIONGO LTDA.- AI N°110/2017
846.237/2005-FRANCISCO BORGES DA SILVA- AI N°104/2017
846.338/2005-FERNANDO BRITO CAVALCANTI - MEAI N°91/2017
846.039/2006-USINA MONTE ALEGRE S.A.- AI N°93/2017
846.182/2006-JOSÉ ROBERTOSILVA DANTAS ME- AI N°108/2017
846.203/2007-BRUNO CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO- AI N°92/2017
846.025/2008-DAMATTA AGRONEGOCIOS S/A- AI N°94/2017
846.207/2009-GUILHERME RIBEIRO COUTINHO- AI N°96/2017
846.285/2009-FRANCISCO LEITE DE SOUZA- AI N°97/2017
846.024/2010-EGÍDIO CAMILO DE SOUZA- AI N°90/2017
846.134/2010-CERÂMICA CRISTO REI LTDA- AI N°95/2017
RELAÇÃO Nº 40/2017
Fase de Licenciamento
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
846.179/2007-CONSÓRCIO ARG/EGESA-BR 101/PB- AI N°67/2017
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 30/03/2017, p. 114