DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 57/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.528/2013-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.829/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.830/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.839/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.844/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.496/2015-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Alvará n°11494/2016 - Cessionario:866.950/2016-Geoconsult Geologia e Mineração-ME- CPF ou

CNPJ 13.534.496/0001-25

866.496/2015-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Alvará n°11494/2016 - Cessionario:866.949/2016-Cerâmica Juscimeira Ltda-ME- CPF ou CNPJ 13.438.206/0001-40

866.496/2015-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Alvará n°11494/2016 - Cessionario:866.948/2016-João Davi Callai Barasuol- CPF ou CNPJ 331.579.100-78

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.532/2014-VALDIR ESTADEU DEMORI -Alvará

N°1004/2016

866.533/2014-VALDIR ESTADEU DEMORI -Alvará N°1005/2016

866.690/2014-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°409/2015

866.691/2014-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°410/2015

866.692/2014-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°2960/2015

866.693/2014-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°411/2015

866.694/2014-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°412/2015

866.312/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A -Alvará

N°7368/2016

866.320/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A -Alvará N°11012/2016

866.329/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A -Alvará N°11018/2016

866.396/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A -Alvará N°7380/2016

866.399/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A -Alvará N°11031/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

866.733/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.734/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.735/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.736/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.737/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.738/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.739/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.740/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.741/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.742/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.743/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.744/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.745/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.746/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.747/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.748/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.749/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.750/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.751/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.753/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.754/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.755/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.756/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.066/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DE MATO GROSSO- Cessionário:Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta- CNPJ 11.219.803/0001-58- PLG n°51/2012

866.590/2012-SÉRGIO DE FRANÇA- Cessionário:João Arruda dos Santos- CNPJ 628.907.949-20- PLG n°34/2013

866.591/2012-SÉRGIO DE FRANÇA- Cessionário:João Arruda dos Santos- CNPJ 628.907.949-20- PLG n°33/2013

866.592/2012-SÉRGIO DE FRANÇA- Cessionário:João Arruda dos Santos- CNPJ 628.907.949-20- PLG n°32/2013

866.593/2012-SÉRGIO DE FRANÇA- Cessionário:João Arruda dos Santos- CNPJ 628.907.949-20- PLG n°31/2013

866.594/2012-SÉRGIO DE FRANÇA- Cessionário:João Arruda dos Santos- CNPJ 628.907.949-20- PLG n°30/2013

866.595/2012-SÉRGIO DE FRANÇA- Cessionário:João Arruda dos Santos- CNPJ 628.907.949-20- PLG n°29/2013

866.628/2012-WANDERLEY FACHETI TORRES- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°139/2012

866.629/2012-WANDERLEY FACHETI TORRES- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°140/2012

866.630/2012-WANDERLEY FACHETI TORRES- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°141/2012

866.695/2012-WANDERLEY FACHETI TORRES- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°142/2012

866.696/2012-WANDERLEY FACHETI TORRES- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°143/2012

866.697/2012-WANDERLEY FACHETI TORRES- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°144/2012

Fase de Disponibilidade

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

866.141/2011- GDM BRASIL Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda; COOGAVEPE-Coopertiva dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto; A.R. Weber-ME

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

866.141/2011- Jorge Chaptiski Cordeiro

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

867.173/2014-SIMONI APARECIDA MURRA

866.370/2016-WILSON RODRIGUES DA SILVA

RELAÇÃO Nº 58/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

867.099/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Claudio da Silva Simão- CPF ou CNPJ 408.465.471-04- Alvará n°6405/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.431/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.454/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.455/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.654/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.004/2014-ATIAIA ENERGIA S.A.

866.005/2014-ATIAIA ENERGIA S.A.

866.006/2014-ATIAIA ENERGIA S.A.

866.010/2014-ATIAIA ENERGIA S.A.

866.011/2014-ATIAIA ENERGIA S.A.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

867.024/2014-ALVARO PIZZATO QUADROS- Alvará n°557/2015 - Cessionário: Elzio da Silva Barbosa- CNPJ 460.075.981-87

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

866.757/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.758/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.759/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.760/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.761/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.762/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.763/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.764/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.765/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.766/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.767/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.768/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.769/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.770/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.771/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.772/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.773/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.817/2011-MARCOS ROBERTO DA SILVA- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - Coogavepe- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°126/2013

866.818/2011-MARCOS ROBERTO DA SILVA- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - Coogavepe- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°125/2013

866.819/2011-MARCOS ROBERTO DA SILVA- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - Coogavepe- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°124/2013

866.141/2012-GILSON GOMES CAMBOIM- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - Coogavepe- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°59/2012

866.142/2012-GILSON GOMES CAMBOIM- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - Coogavepe- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°60/2012

866.529/2012-SÉRGIO DE FRANÇA- Cessionário:João Arruda dos Santos- CNPJ 628.907.949-20- PLG n°37/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)

866.599/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME- PLG n°54/2008- Cessionario:866.417/2016-Filadelfo dos Reis Dias#- CNPJ 047.942.901-44- 867.006/2010-MARA DAISY GIL DIAS- PLG n°71/2010-Cessionario:866.599/2016-Wanderley Facheti Torres#- CNPJ 761.439.707-00- 867.006/2010-MARA DAISY GIL DIAS- PLG n°71/2010-Cessionario:866.598/2016-Rafael Yamada Torres#- CNPJ 021.501.441-31-

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.852/2007-MGM MINERAÇÃO LTDA

866.549/2011-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A.

866.620/2011-LEONCIO CARLOS MEDEIROS

867.049/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.212/2012-MINERADORA PARACALL LTDA

866.397/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.481/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA

E COMERCIO S A

866.586/2012-LUCRA ASSESSORIA E CORRETORA DE CEREAIS LTDA

866.636/2012-PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL S.A

866.637/2012-PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL S.A

866.638/2012-PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL S.A

866.639/2012-PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL S.A

866.640/2012-PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL S.A

866.658/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.885/2012-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

867.104/2012-TECGEO GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.

866.870/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

866.871/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

866.878/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

866.880/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

866.163/2014-LUCRA ASSESSORIA E CORRETORA DE CEREAIS LTDA

866.605/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

RELAÇÃO Nº 59/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.145/2012-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA- Alvará n°4879/2012 - Cessionario:866.882/2016-Mineração Pernambuco Ltda- CPF ou CNPJ 17.079.975/0001-50

866.145/2012-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA- Alvará n°4879/2012 - Cessionario:866.881/2016-Mineração Pernambuco Ltda- CPF ou CNPJ 17.079.975/0001-50

866.145/2012-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA- Alvará n°4879/2012 - Cessionario:866.880/2016-Mineração Pernambuco Ltda- CPF ou CNPJ 17.079.975/0001-50

866.145/2012-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA- Alvará n°4879/2012 - Cessionario:866.879/2016-Calcário Mato Grosso Indústria e Comércio LtdaCPF ou CNPJ 06.338.525/0001-18

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.001/2013-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração S/A- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°671/2017

866.002/2013-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração S/A- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°672/2017

866.003/2013-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração S/A- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°673/2017

866.006/2013-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração S/A- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°674/2017

866.292/2013-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração S/A- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°675/2017

867.222/2014-TETRANS MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP- Cessionário:Proeste Mineradora Ltda-EPP- CPF ou CNPJ 23.717.016/0001-15- Alvará n°5971/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

866.651/2011-EITOR ANSELMO BUSATO- Alvará n°1041/2012 - Cessionário: Industria e Comércio de Brita Cuiabá Ltda-EPP- CNPJ 24.384.187/0001-32

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.430/2011-JOSE DIVINO PEREIRA DE MELO- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - Coogavepe- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°23/2013

Não aceita a defesa apresentada(1238)

866.179/1996-VALDECI ALVES DA COSTA

866.361/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.755/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.437/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.441/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.851/2007-MGM MINERAÇÃO LTDA

866.034/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

866.225/2011-JOAQUIM INÁCIO FERREIRA

866.623/2011-LEONCIO CARLOS MEDEIROS

866.722/2011-LEONCIO CARLOS MEDEIROS

866.807/2011-LEONCIO CARLOS MEDEIROS

867.034/2011-CMGM MINERAÇÃO LTDA.

866.218/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

866.875/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

866.156/2014-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 60/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

866.556/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- DOU de 19/01/2017

MARCIO CORREIA DE AMORIM