Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 3/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 63
- Página
- 112
Seu processo neste ato
-
Relação nº 3/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
886.096/2015 — RUDINEY RESENDE VELHO
OF. N°085/2017
ANDREIA MORESCHI DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 3/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.329/2015-IVANIR VERONA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.299/2015-RODRIGO SANCHEZ RIBEIRO-OF. N°62/2017
886.161/2016-SILVIO APARECIDO BEGALI-OF. N°077/2017
886.187/2016-ADEILDO BRAGA DA SILVA-OF. N°55/2017
886.313/2016-LUIZ ALBERTO VIOLATO-OF. N°63/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
886.013/2015-GOBI PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°076/2017
886.070/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EX-
PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1301/2016
886.109/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1304/2016
886.108/2016-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1303/2016
886.109/2016-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1305/2016
886.110/2016-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1306/2016
886.111/2016-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1307/2016
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
886.356/2014-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA ME
886.231/2016-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
886.356/2014-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
886.138/2010-CLEBER SORATTO CESCA
886.352/2013-VALENTIM MANDUCA PACIOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.091/2015-R. J. C. SANTIAGO NETO ME-OF. N°078/2017
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.269/2013-SOL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA ME
886.434/2014-CENA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.536/2008-ELETROLIGAS LTDA- Cessionário:BRASIL MANGANES CORPORATION MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 07.324.592/0001-46- Alvará n°17.133/2008
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.450/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Área de 9212,30 para 195,93-Minério de zinco,chumbo,ouro,prata e cobre
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
886.210/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°239/2016
886.267/2011-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA MEAI N°245/2016
886.269/2011-FRANCISCO EDUARDO FORTUNATO-AI N°247/2016
886.295/2011-MINERAÇÃO JACIARA S A-AI N°241/2016
886.334/2011-M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO-AI N°243/2016
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
886.269/2013-SOL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA ME
886.434/2014-CENA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.044/2006-AREIAL PLÁCIDO DE CASTRO LTDAOF. N°244 e 1446/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
886.273/2001-ÁGUA MINERAL VITÓRIA RÉGIA LTDA-OF. N°94/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.181/2015-CENA PRODUTOS CERÂMICOS LTDARegistro de Licença N°001/2017 de 21/03/2016-Vencimento em 13/06/2020
886.211/2015-DORALINO CASTMAN PORTO DE AREIA ME-Registro de Licença N°002/2017 de 21/03/2017-Vencimento em 19/04/2020
886.217/2015-JOSIANE SOARES DE ALMEIDA MATTRegistro de Licença N°003/2017 de 23/03/2017-Vencimento em 21/07/2030
886.259/2015-SOL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°004/2017 de 27/03/2017-Vencimento em 14/07/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.096/2015-RUDINEY RESENDE VELHO-OF. N°085/2017
886.142/2015-MARCIO UMINO-OF. N°086/2017
886.280/2015-VALENTIM MANDUCA PACIOS-OF. N°1382/2016
886.018/2016-LEILA MARIA LOPES DOS SANTOS-OF. N°088/2017
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)
886.061/2016-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
886.272/2015-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME-OF. N°079/2017
886.361/2015-VALENTIM MANDUCA PACIOS-OF. N°090/2017
886.362/2015-VALENTIM MANDUCA PACIOS-OF. N°091/2017 886.138/2016-DANIEL GLÁUCIO GOMES DE OLIVEIRA-OF. N°089/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 886.112/2014-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA 886.483/2014-MIRLENE ALVES GOUVEIA 886.574/2014-CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA 886.139/2015-CERÂMICA VALE DO GUAPORÉ LTDA ME 886.184/2015-DPZ COMERCIO, SERVIÇO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 886.242/2015-FRANCISCO NEILTON DA SILVA 886.255/2015-G.P.S EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME 886.307/2015-MINERADORA BDM LTDA ME 886.012/2016-IVANTIL CORREIA DE ARAUJO
886.048/2016-ELVIS PADILHA GOMES ME
886.070/2016-CÉLIA PEREIRA CHARGAS RIBEIRO
886.113/2016-L. A. MIRANDA ME
886.117/2016-ZILMAR DOS SANTOS OLIVEIRA
Indefere requerimento de licença - área sem onera-
ção(2096)
886.256/2015-CLEBER SORATTO CESCA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.071/2012-DANIEL CHECONI EXTRACAO DE AREIA- Registro de Licença N°:10/2012 - Vencimento em 26/11/2024
886.227/2014-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:13/2014 - Vencimento em 31/05/2018
ANDREIA MORESCHI DA SILVA
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 31/03/2017, p. 112