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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 3/2017

Seção
1
Data
Edição
63
Página
112

Seu processo neste ato

  • Relação nº 3/2017

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

    886.109/2016 — DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.

    OF. N°1305/2016

    ANDREIA MORESCHI DA SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.329/2015-IVANIR VERONA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.299/2015-RODRIGO SANCHEZ RIBEIRO-OF. N°62/2017

886.161/2016-SILVIO APARECIDO BEGALI-OF. N°077/2017

886.187/2016-ADEILDO BRAGA DA SILVA-OF. N°55/2017

886.313/2016-LUIZ ALBERTO VIOLATO-OF. N°63/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

886.013/2015-GOBI PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°076/2017

886.070/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EX-

PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1301/2016

886.109/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1304/2016

886.108/2016-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1303/2016

886.109/2016-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1305/2016

886.110/2016-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1306/2016

886.111/2016-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1307/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

886.356/2014-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA ME

886.231/2016-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

886.356/2014-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

886.138/2010-CLEBER SORATTO CESCA

886.352/2013-VALENTIM MANDUCA PACIOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.091/2015-R. J. C. SANTIAGO NETO ME-OF. N°078/2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.269/2013-SOL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA ME

886.434/2014-CENA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.536/2008-ELETROLIGAS LTDA- Cessionário:BRASIL MANGANES CORPORATION MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 07.324.592/0001-46- Alvará n°17.133/2008

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

886.450/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Área de 9212,30 para 195,93-Minério de zinco,chumbo,ouro,prata e cobre

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

886.210/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°239/2016

886.267/2011-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA MEAI N°245/2016

886.269/2011-FRANCISCO EDUARDO FORTUNATO-AI N°247/2016

886.295/2011-MINERAÇÃO JACIARA S A-AI N°241/2016

886.334/2011-M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO-AI N°243/2016

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

886.269/2013-SOL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA ME

886.434/2014-CENA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.044/2006-AREIAL PLÁCIDO DE CASTRO LTDAOF. N°244 e 1446/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

886.273/2001-ÁGUA MINERAL VITÓRIA RÉGIA LTDA-OF. N°94/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.181/2015-CENA PRODUTOS CERÂMICOS LTDARegistro de Licença N°001/2017 de 21/03/2016-Vencimento em 13/06/2020

886.211/2015-DORALINO CASTMAN PORTO DE AREIA ME-Registro de Licença N°002/2017 de 21/03/2017-Vencimento em 19/04/2020

886.217/2015-JOSIANE SOARES DE ALMEIDA MATTRegistro de Licença N°003/2017 de 23/03/2017-Vencimento em 21/07/2030

886.259/2015-SOL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°004/2017 de 27/03/2017-Vencimento em 14/07/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.096/2015-RUDINEY RESENDE VELHO-OF. N°085/2017

886.142/2015-MARCIO UMINO-OF. N°086/2017

886.280/2015-VALENTIM MANDUCA PACIOS-OF. N°1382/2016

886.018/2016-LEILA MARIA LOPES DOS SANTOS-OF. N°088/2017

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)

886.061/2016-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

886.272/2015-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME-OF. N°079/2017

886.361/2015-VALENTIM MANDUCA PACIOS-OF. N°090/2017

886.362/2015-VALENTIM MANDUCA PACIOS-OF. N°091/2017 886.138/2016-DANIEL GLÁUCIO GOMES DE OLIVEIRA-OF. N°089/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 886.112/2014-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA 886.483/2014-MIRLENE ALVES GOUVEIA 886.574/2014-CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA 886.139/2015-CERÂMICA VALE DO GUAPORÉ LTDA ME 886.184/2015-DPZ COMERCIO, SERVIÇO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 886.242/2015-FRANCISCO NEILTON DA SILVA 886.255/2015-G.P.S EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME 886.307/2015-MINERADORA BDM LTDA ME 886.012/2016-IVANTIL CORREIA DE ARAUJO

886.048/2016-ELVIS PADILHA GOMES ME

886.070/2016-CÉLIA PEREIRA CHARGAS RIBEIRO

886.113/2016-L. A. MIRANDA ME

886.117/2016-ZILMAR DOS SANTOS OLIVEIRA

Indefere requerimento de licença - área sem onera-

ção(2096)

886.256/2015-CLEBER SORATTO CESCA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.071/2012-DANIEL CHECONI EXTRACAO DE AREIA- Registro de Licença N°:10/2012 - Vencimento em 26/11/2024

886.227/2014-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:13/2014 - Vencimento em 31/05/2018

ANDREIA MORESCHI DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 31/03/2017, p. 112

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