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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 66/2017

Seção
1
Data
Edição
73
Página
126

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 66/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.701/2011-ADULAR JOSÉ CECHINEL-OF. N°1081/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.498/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- Área de 89,05 ha para 49,89 ha-Areia

815.722/2011-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA- Área de 478,52 ha para 316,01 ha-Argila Industrial

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

815.500/2010-VANIO JOSÉ SCHMIDT EPP-Mantem o Indeferimentode Pedido de Guia de Utilização.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.156/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°1098/2017

815.268/2006-TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA ME-OF. N°1056/2017

815.205/2014-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1052/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.526/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 034/2017-12.000t-Argila- Validade:03/04/2017

816.169/1995-BRITAGEM SANTA TEREZA LTDA MEAURORA/SC - Guia n° 036/2017-40.000t-Brita (DIABÁSIO0)- Validade:17/01/2018

815.433/2006-FACHINI & CIA LTDA ME-TAIÓ/SC - Guia n° 039/2017-5.000t-DIABÁSIO ORNAMENTAL- Validade:07/04/2018

815.286/2007-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-BIGUAÇU/SC - Guia n° 038/2017-16.500tSaibro- Validade:07/04/2018

815.905/2011-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-MIRIM DOCE/SC, TAIÓ/SC - Guia n° 035/2017-4.000t-Diabásio OrnamentalVa l i d a d e : 1 7 / 0 3 / 2 0 1 8

815.662/2012-GIOMAQ SERVIÇOS DE RETRO ESCAVADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE LTDA ME-NAVEGANTES/SC - Guia n° 037/2017-16.000t-Saibro- Validade:07/04/2018

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 005CRI/2017 , 006CRI/2017 e 007CRI/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.794/1987-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1051/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.083/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANSRegistro de Extração N°04/2017 de 31/03/2017

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 17/04/2017, p. 126

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