Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 74/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
866.025/2017 — LUIZ ANTONIO ZANETI
OF. N°105/2017
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 56/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
866.744/2016-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO- DOU de 22/12/2016
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
867.114/2011-CERÂMICA ARAGUAIA LTDA EPP- Registro de Licença N°58/2013-Onde se lê: "...com prazo de validade até 08/11/2021..." - Leia-se:"...com prazo de validade até 10/09/2035..."
867.115/2011-CERÂMICA ARAGUAIA LTDA EPP- Registro de Licença N°59/2013-Onde se lê: "...com prazo de validade até 08/11/2021..." - Leia-se:"...com prazo de validade até 10/09/2035..."
RELAÇÃO Nº 74/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
869.959/1997-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
866.303/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)
866.011/2017-MINERADORA PARACALL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.186/2016-ORGANIZAÇOES JML EIRELI ME-OF. N°106/2017
866.025/2017-LUIZ ANTONIO ZANETI-OF. N°105/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
866.719/2008-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°114/2017-Sup
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.157/2014-JOÃO DA SILVA TORRES -Alvará N°5884/2014
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.608/2012-PAULO AUGUSTO DA SILVA CRUZ-Areia
866.119/2013-DANIEL SGUAREZI MUSSA DE MORAES-Filito
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
866.518/2015-MINERADORA AMIGAL LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.911/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°97/2017
866.947/2016-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.-OF. N°98/2017
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
866.593/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°09/2017 de 31/03/2017 - Prazo 01 anos
866.367/2016-ARTHUR HENRIQUE DE MELO - PLG N°10/2017 de 31/03/2017 - Prazo 02 anos
866.608/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°08/2017 de 31/03/2017 - Prazo 02 anos
866.623/2016-MARCELO MASSARU TAKAHASHI - PLG N°07/2017 de 31/03/2017 - Prazo 02 anos
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.226/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDARegistro de Licença N°:406/2003 - Vencimento em 11/01/2021
866.227/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDARegistro de Licença N°:407/2003 - Vencimento em 11/01/2021
866.228/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDARegistro de Licença N°:408/2003 - Vencimento em 11/01/2021
866.229/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDARegistro de Licença N°:409/2003 - Vencimento em 11/01/2021
866.230/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDARegistro de Licença N°:410/2003 - Vencimento em 11/01/2021
866.231/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDARegistro de Licença N°:411/2003 - Vencimento em 11/01/2021
866.235/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDARegistro de Licença N°:412/2003 - Vencimento em 11/01/2021
866.518/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDARegistro de Licença N°:494/2005 - Vencimento em 11/01/2021
866.519/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDARegistro de Licença N°:495/2005 - Vencimento em 11/01/2021
866.520/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDARegistro de Licença N°:496/2005 - Vencimento em 11/01/2021
866.521/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDARegistro de Licença N°:497/2005 - Vencimento em 11/01/2021
866.987/2005-MINERAÇÃO RIO VERMELHO LTDA MERegistro de Licença N°:002/2007 - Vencimento em 02/05/2021
866.509/2009-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA- Registro de Licença N°:025/2011 - Vencimento em 21/09/2017
866.501/2011-WAGNER DA SILVA FERREIRA ME- Registro de Licença N°:013/2012 - Vencimento em 26/05/2017
866.894/2012-MARLA JUVINO FEITOSA- Registro de Licença N°:014/2015 - Vencimento em 02/06/2018
867.156/2014-CASCALHEIRA SANTA MARIA LTDA ME- Registro de Licença N°:019/2016 - Vencimento em 30/08/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
866.455/2013-GELSON SIROTENCO ME.-OF. N°053/2017
866.277/2015-J S SASSAMOTO ME-OF. N°052/2017
866.387/2015-REONILDO DANIEL PRANTE-OF. N°051/2017
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
866.756/2016-PAULO CHAVES NASCIMENTO
866.867/2016-MANOEL SOARES DOS SANTOS
866.895/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS
866.896/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS
866.897/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS
866.905/2016-JOÃO DAVI CALLAI BARASUOL 866.906/2016-ITAMAR LOCKS Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 866.038/2017-MINERACAO DASSA LTDA - ME
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Processos neste ato
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2017, p. 49