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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
78
Página
49

Seu processo neste ato

  • Relação nº 74/2017

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

    866.608/2016 — COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

    PLG N°08/2017 de 31/03/2017 - Prazo 02 anos

    MARCIO CORREIA DE AMORIM

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 56/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

866.744/2016-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO- DOU de 22/12/2016

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

867.114/2011-CERÂMICA ARAGUAIA LTDA EPP- Registro de Licença N°58/2013-Onde se lê: "...com prazo de validade até 08/11/2021..." - Leia-se:"...com prazo de validade até 10/09/2035..."

867.115/2011-CERÂMICA ARAGUAIA LTDA EPP- Registro de Licença N°59/2013-Onde se lê: "...com prazo de validade até 08/11/2021..." - Leia-se:"...com prazo de validade até 10/09/2035..."

RELAÇÃO Nº 74/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

869.959/1997-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

866.303/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

866.011/2017-MINERADORA PARACALL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.186/2016-ORGANIZAÇOES JML EIRELI ME-OF. N°106/2017

866.025/2017-LUIZ ANTONIO ZANETI-OF. N°105/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

866.719/2008-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°114/2017-Sup

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.157/2014-JOÃO DA SILVA TORRES -Alvará N°5884/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.608/2012-PAULO AUGUSTO DA SILVA CRUZ-Areia

866.119/2013-DANIEL SGUAREZI MUSSA DE MORAES-Filito

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

866.518/2015-MINERADORA AMIGAL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.911/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°97/2017

866.947/2016-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.-OF. N°98/2017

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.593/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°09/2017 de 31/03/2017 - Prazo 01 anos

866.367/2016-ARTHUR HENRIQUE DE MELO - PLG N°10/2017 de 31/03/2017 - Prazo 02 anos

866.608/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°08/2017 de 31/03/2017 - Prazo 02 anos

866.623/2016-MARCELO MASSARU TAKAHASHI - PLG N°07/2017 de 31/03/2017 - Prazo 02 anos

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.226/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDARegistro de Licença N°:406/2003 - Vencimento em 11/01/2021

866.227/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDARegistro de Licença N°:407/2003 - Vencimento em 11/01/2021

866.228/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDARegistro de Licença N°:408/2003 - Vencimento em 11/01/2021

866.229/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDARegistro de Licença N°:409/2003 - Vencimento em 11/01/2021

866.230/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDARegistro de Licença N°:410/2003 - Vencimento em 11/01/2021

866.231/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDARegistro de Licença N°:411/2003 - Vencimento em 11/01/2021

866.235/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDARegistro de Licença N°:412/2003 - Vencimento em 11/01/2021

866.518/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDARegistro de Licença N°:494/2005 - Vencimento em 11/01/2021

866.519/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDARegistro de Licença N°:495/2005 - Vencimento em 11/01/2021

866.520/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDARegistro de Licença N°:496/2005 - Vencimento em 11/01/2021

866.521/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDARegistro de Licença N°:497/2005 - Vencimento em 11/01/2021

866.987/2005-MINERAÇÃO RIO VERMELHO LTDA MERegistro de Licença N°:002/2007 - Vencimento em 02/05/2021

866.509/2009-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA- Registro de Licença N°:025/2011 - Vencimento em 21/09/2017

866.501/2011-WAGNER DA SILVA FERREIRA ME- Registro de Licença N°:013/2012 - Vencimento em 26/05/2017

866.894/2012-MARLA JUVINO FEITOSA- Registro de Licença N°:014/2015 - Vencimento em 02/06/2018

867.156/2014-CASCALHEIRA SANTA MARIA LTDA ME- Registro de Licença N°:019/2016 - Vencimento em 30/08/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.455/2013-GELSON SIROTENCO ME.-OF. N°053/2017

866.277/2015-J S SASSAMOTO ME-OF. N°052/2017

866.387/2015-REONILDO DANIEL PRANTE-OF. N°051/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

866.756/2016-PAULO CHAVES NASCIMENTO

866.867/2016-MANOEL SOARES DOS SANTOS

866.895/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS

866.896/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS

866.897/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS

866.905/2016-JOÃO DAVI CALLAI BARASUOL 866.906/2016-ITAMAR LOCKS Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 866.038/2017-MINERACAO DASSA LTDA - ME

MARCIO CORREIA DE AMORIM

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2017, p. 49

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