DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 49/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 49/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.067/2017-GILMAR BUENO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.249/2015-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME

890.029/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A

890.047/2017-FLÁVIO DE OLIVEIRA MARQUES

890.071/2017-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA

890.072/2017-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.914/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.759/2014-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°767/2017/DGTM

890.958/2014-CALÉ TEC GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS EIRELI ME-OF. N°926/2017/DGTM

890.039/2015-SHI QINDI-OF. N°722/2017/DGTM

890.040/2015-SHI QINDI-OF. N°724/2017/DGTM

890.229/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-OF. N°768/2017/DGTM

890.230/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-OF. N°770/2017/DGTM

890.015/2017-SBX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°781/2017/DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.326/2015-ELPIDIO DE SOUZA PEIXINHO JUNIOR

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

890.326/2015-ELPIDIO DE SOUZA PEIXINHO JUNIOR

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.395/2014-Interposto porMineração Ilha das garças Ltda.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.972/2014-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.535/2008-PORPEDRAS PORCIÚNCULA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.- CPF ou CNPJ 02.300.563/0001-20- Alvará n°5.480/2009

890.655/2013-ADILSON PONTES DE SOUZA- Cessionário:PAULO ROBERTO D'ANELLO- CPF ou CNPJ 630.837.527-68-Alvará n°5.046/2014

890.005/2015-EG7 EMPREENDIMENTOS E BUSINESS LTDA- Cessionário:PEDREIRA BELA VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- CPF ou CNPJ 13.903.210/0001-31-

Alvará n°13.378/2016

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

890.446/2008-THEODORO DUVIVIER

Fase de Requerimento de Lavra

ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564)

890.236/2013-ALDEIR DE CARVALHO- Alvará n°6.223/2013 - Cedente:ALDEIR DE CARVALHO- CNPJ 186.485.687-49- Publicado no DOU de 13/02/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

890.045/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.Alvará n°14.524/2009 - Cessionario:890.322/2016-TRANSPORTADORA FAJOR LTDA.- CNPJ 10.828.939/0001-00

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.457/2007-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME- Registro de Licença N°:2.768/2013 - Vencimento em 31/05/2017

890.136/2008-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME- Registro de Licença N°:2.759/2013 - Vencimento em 31/05/2017

890.141/2010-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.789/2014 - Vencimento em 31/05/2017

890.144/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.596/2010 Vencimento em 31/05/2017

890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.602/2010 Vencimento em 31/05/2017

890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença N°:2.732/2013 - Vencimento em 31/05/2017

890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.597/2010 Vencimento em 31/05/2017

890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDARegistro de Licença N°:2.710/2012 - Vencimento em 31/05/2017

890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.716/2012 - Vencimento em 31/05/2017

890.306/2011-AREAL WCM LTDA ME- Registro de Licença N°:2.730/2013 - Vencimento em 31/05/2017

890.709/2011-AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N°:2.757/2013 - Vencimento em 31/05/2017

890.890/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.777/2013 - Vencimento em 31/05/2017

890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:8.817/2014 - Vencimento em 31/05/2017

890.103/2013-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA-ME- Registro de Licença N°:2.746/2013 - Vencimento em 31/05/2017

890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA LTDARegistro de Licença N°:2.816/2014 - Vencimento em 31/05/2017

890.558/2014-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME- Registro de Licença N°:2.852/2015 - Vencimento em 31/05/2017

890.959/2014-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:2.874/20115 - Vencimento em 31/05/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.354/2016-SCHELK E SOUZA COMÉRCIO DE AREIA

890.392/2016-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.085/2016-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°814/2017/DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

890.042/2012-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.143/2010-AREAL FERNANDES E CARDOSO LTDA ME

302.215/2015-G.S EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LT D A .

302.680/2015-MINERAÇÃO ÁGUAS LINDAS LTDA. ME

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

890.465/2008-ELCY VICENTE DE SOUZA

890.370/2012-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA. EPP

NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO