DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 21/2017

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 21/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.050/2017-MINERACAO NORDESTE LTDA-OF. N°1213/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

803.118/2016-HENRIQUE ALCÂNTARA AVELINO- Alvará n°12022/2016 - Cessionario:803.036/2017-Santa Filomena Indústria e Comércio de Calcários Ltda.- CPF ou CNPJ 07.471.287/0001-87

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.498/2011-MINERADORA VERA CRUZ LTDA.-OF. N°246/2017

803.499/2011-MINERADORA VERA CRUZ LTDA.-OF. N°245/2017

803.501/2011-MINERADORA VERA CRUZ LTDA.-OF. N°244/2017

803.502/2011-MINERADORA VERA CRUZ LTDA.-OF. N°243/2017

803.625/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPOF. N°242/2017

803.627/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPOF. N°241/2017

803.628/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPOF. N°240/2017

803.629/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPOF. N°257/2017

803.630/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPOF. N°239/2017

803.631/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPOF. N°237/2017

803.632/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPOF. N°236/2017

803.632/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPOF. N°236/2017

803.633/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPOF. N°235/2017

803.634/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPOF. N°234/2017

803.635/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPOF. N°233/2017

803.670/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPOF. N°258/2017

803.671/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPOF. N°232/2017

803.673/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPOF. N°231/2017

803.681/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPOF. N°230/2017

803.682/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPOF. N°228/2017

803.231/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPOF. N°253/2017

803.435/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPOF. N°252/2017

803.436/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPOF. N°251/2017

803.437/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPOF. N°250/2017

803.438/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPOF. N°249/2017

803.439/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPOF. N°248/2017

803.440/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPOF. N°247/2017

803.441/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPOF. N°256/2017

Indefere pedido de reconsideração(263)

803.321/2013-MCM MINERADORA DE CALCÁRIO MATAS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.172/2014-F R GENTIL DANTAS ME-OF. N°226/2017

Aceita defesa apresentada(809)

803.077/2007-DM MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

803.140/2006-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA-OF. N°259/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.034/2017-NERY SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI ME-Registro de Licença N°07/2017 de 20/04/2017-Vencimento em Indeterminado

803.035/2017-NERY SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI ME-Registro de Licença N°08/2017 de 20/04/2017-Vencimento em :Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.170/2016-LENILDA MARIA & BERNARDA LTDA ME-OF. N°262/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

803.003/2017-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

803.231/2016-F R GENTIL DANTAS ME

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)

800.564/1983-UBM UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO S A- AI N° 41/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

803.089/2000-BARCAMP LTDA-OF. N°215/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180

dias(1799)

804.290/1970-PIAUÍ NÍQUEL METAIS S.A-OF. N°261/2017

803.083/1997-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°225/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

803.153/2009-SIMPLÍCIO FERREIRA DE CARVALHO NETO-OF. N°223/2017

803.025/2014-M. J. BANDEIRA MOURA DA ROCHA EIRELI ME-OF. N°222/2017

803.025/2015-LUIZ OTAVIO DE LIMA ME-OF. N°217/2017

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto