Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 84/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 100
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 84/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (576)
866.592/2007 — Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira
AI N°110/2017
SERAFIM CARVALHO MELO
Ver no texto do ato -
Relação nº 84/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (577)
866.592/2007 — REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME
AI N°907/2016
SERAFIM CARVALHO MELO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 84/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
866.112/2016-MINERADORA TAPAJOS LTDA.
866.501/2016-CHRISTIANE DE MELLO LISBOA
866.645/2016-NICOLA FERRA NETO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.904/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
866.176/2017-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.110/2016-ANTONIO FURINI- Alvará n°4825/2016 Cessionario:866.242/2017-Rosangela Furini- CPF ou CNPJ 536.515.451-72
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.650/2008-VICTOR LOUREIRO DOS SANTOS- Cessionário:Graben Mineração S/A- CPF ou CNPJ 11.556.105/0001-48-Alvará n°5630/2010
866.333/2013-THIAGO JOÃO PICCINI- Cessionário:Parametro MT Indústria de Pré Moldados Ltda- CPF ou CNPJ 08.983.402/0001-65- Alvará n°7415/2013
867.046/2013-SL MINERADORA LTDA EPP- Cessionário:Cooprodil Cooperativa de Produtores de Diamantes Ltda- CPF ou CNPJ 05.374.007/0001-97- Alvará n°5208/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
866.974/2012-VALMIR DIAS PEREIRA- Alvará n°3881/2013 - Cessionário: Mineração Esquivel Ltda-ME- CNPJ 11 . 4 4 9 . 1 2 0 / 0 0 0 1 - 9 7
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.590/2007-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE- Cessionário:LM7 Mineração Eirelli- CNPJ 16.587.994/0001-24-PLG n°50/2008
866.362/2011-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CNPJ 047.942.901-44-PLG n°107/2012
866.996/2012-JOSÉ LÚCIO DO AMARAL- Cessionário:Leandro Felga de Cariello Mineração- CNPJ 18.407.102/0001-91-PLG n°51/2014
866.166/2014-JOSÉ LÚCIO DO AMARAL- Cessionário:Leandro Felga de Cariello Mineração- CNPJ 18.407.102/0001-91-PLG n°10/2016
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
866.592/2007-Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira- AI N°110/2017
866.284/2010-Filadelfo dos Reis Dias- AI N°108 e 109/2017
867.009/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°103 e 104/2017
867.016/2010-Filadelfo dos Reis Dias- AI N°108 e109/2017
866.364/2011-PC Traven- AI N°107/2017
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)
866.592/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME- AI N°907/2016
866.284/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°913/2016
867.009/2010-MARA DAISY GIL DIAS- AI N°534/2016
867.016/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°914/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.697/2015-JOÃO FAGUNDES DA COSTA-Registro de Licença N°22/2017 de 16/05/2017-Vencimento em 24/11/2019
866.188/2016-PEDRA LIMPA MINERADORA LTDA-Registro de Licença N°25/2017 de 25/04/2017-Vencimento em 14/01/2018
866.189/2016-PEDRA LIMPA MINERADORA LTDA-Registro de Licença N°26/2017 de 25/04/2017-Vencimento em 14/01/2018
866.530/2016-AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°24/2017 de 25/04/2017-Vencimento em 11/05/2020
866.666/2016-AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°23/2017 de 25/04/2017-Vencimento em 20/02/2020
866.903/2016-PAULO ROGÉRIO WEBER-Registro de Licença N°27/2017 de 25/04/2017-Vencimento em 21/11/2017
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
866.809/2014-FERNANDO CESAR DE CARVALHO ME
866.997/2014-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA ITALIA LTDA
867.012/2014-DENILSON ANTÔNIO GOMES DE SOUZA
867.110/2014-MARIO HUTHER
867.128/2014-I BATISTA FAVERO ME
867.130/2014-I BATISTA FAVERO ME
867.226/2014-CONSTRUTORA ZANIN LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 866.250/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL 866.463/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA 866.688/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.039/2002-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CUIABÁ LTDA- Alvará n° 6454/2002 - Cessionário: Industria e Comércio de Brita Cuiabá Ltda-EPP- CNPJ 24.384.187/0001-32
SERAFIM CARVALHO MELO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 26/05/2017, p. 52