Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 129
Seu processo neste ato
-
Relação nº 36/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
826.770/2016 — PEDREIRA DO TREVO LTDA
OF. N°297/2017/DGTM/DNPM/PR
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 36/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.860/2016-ANDERSON DE SOUZA CAMPOS TRANSPORTE E COMÉRCIO ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.712/2016-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA-OF. N°298/2017/DGTM/DNPM/PR
826.735/2016-SUL PARANAENSE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°295/2017/DGTM/DNPM/PR
826.770/2016-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°297/2017/DGTM/DNPM/PR
826.846/2016-EBA EMPRESA BRASILEIA DE ARREMATAÇÃO EIRELLI ME-OF. N°289/2017/DGTM/DNPM/PR
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
826.174/2017-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
826.062/2016-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.102/2016-LUCIO IRAJÁ FURTADO- Alvará n°12735/2016 - Cessionario:826.279/2017-Pedreira Noibel Ltda- CPF ou CNPJ 79.075.362/0001-00
826.102/2016-LUCIO IRAJÁ FURTADO- Alvará n°12735/2016 - Cessionario:826.304/2017-Pedreira Duarte Ltda- CPF ou CNPJ 75.173.773/0001-79
826.115/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Alvará n°4880/2016 - Cessionario:826.310/2017; 826.311/2017; 826.312/2017; 826.313/2017-G. R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
826.725/2015-AREAL SÃO LUIZ LTDA.
826.747/2015-AREAL SÃO LUIZ LTDA.
826.046/2016-ATAUL CARVALHO & R. CIONEK LTDA ME
826.047/2016-ATAUL CARVALHO & R. CIONEK LTDA ME
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
826.030/2011-RAFAEL VIOLA MOTTIN- AI N°278/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.030/2011-RAFAEL VIOLA MOTTIN-OF. N°722/2017
826.991/2014-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA-OF. N°713/2017
826.524/2015-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA-OF. N°712/2017
826.181/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°299/2017/DGTM/DNPM/PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.439/2010-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°718/2017 - 60 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.280/2010-DAGOBERTO JOSÉ LUDWIG- Cessionário:Porto de Areia Horizonte Ltda Me- CPF ou CNPJ 20.991.001/0001-52- Alvará n°8304/2011
826.005/2014-ZENAIDE ROSE STINGLIN STEFF- Cessionário:Maiane Aparecida Steff Rogovski- CPF ou CNPJ 057.365.909-56- Alvará n°5476/2014
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.202/2007-M. T. TORTATO EIRELI ME-MANDIRITUBA/PR - Guia n° 29/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:19/10/2017
826.592/2014-OLARIA SALESBRAM LTDA ME-ARAUCÁRIA/PR, FAZENDA RIO GRANDE/PR, MANDIRITUBA/PR Guia n° 25/2017-12.000ton/ano-Argila- Validade:19/02/2020
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.273/2009-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ouro
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade Edital/Lavra(308)
803.900/1976-Calcário Monte Negro Ltda
820.420/1985-Cal Santa Maria Ltda-Epp
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
820.494/1987-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA-CAULIM, AREIA
826.270/1994-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ARGILA
826.572/2002-M.T. Tortato Me-Areia
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
826.270/1994- Recurso interposto por TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO e TRANSPORTES LTDA-EPP
826.572/2002- Recurso interposto por ETR Comércio de Areia Ltda
Defere pedido de reconsideração(386)
826.270/1994- Recurso interposto por TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
826.572/2002- Recurso interposto por M.T. Tortato Me
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
826.270/1994-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-EPP - EDITAL N° 245/2008 - Publicado DOU de 19/12/2008
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
826.270/1994-MINERAÇAO DA SERRA LTDA.- DOU de 11 / 0 2 / 2 0 1 4
826.572/2002-EURO DA SILVA TABORDA RIBAS- DOU de 10/03/2014
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)
826.270/1994- TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.515/1995-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°732/2017
826.035/2001-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°270/2017/DGTM/DNPM/PR
826.473/2003-VICENTE APARECIDO DAMASCENO & FILHO LTDA - ME-OF. N°297/2017/DGTM/DNPM/PR
826.359/2007-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°290/2017/Superintendência-PR/DNPM
826.192/2009-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°729/2017
826.365/2010-A. G. DISSENHA AREAL ME-OF. N°733/2017
826.448/2010-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°731/2017
826.010/2011-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°730/2017
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
826.514/1995-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°469/2009/DNPM/PR
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.001/2007-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA-MORRETES/PR - Guia n° 26/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:19/05/2018
826.568/2010-REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.-LONDRINA/PR, TAMARANA/PR - Guia n° 28/2017-10.000ton/ano-Turfa- Validade:12/05/2019
826.568/2012-JOÃO MARIA FERNANDES-RIVERSUL/SP, SANTANA DO ITARARÉ/PR - Guia n° 30/2017-36.000ton/ano-Areia- Validade:20/04/2020
826.184/2015-BOSCARDIN & CIA-PONTA GROSSA/PR Guia n° 27/2017-50.000ton/ano-Diabásio p/ Brita- Validade:14/09/2018
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
826.560/2009-MINERAÇÃO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA ME
826.266/2010-LUIZ CARLOS DA ROCHA & CIA LTDA. ME
Aceita defesa apresentada(809)
826.713/2011-MINERAÇÃO AGM LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.035/2001-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°271/2017/DGTM/DNPM/PR
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.128/2002-JULIO A. O. SAPORITI ME-OF. N°710/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.344/2012-CERÃMICA OURITELHA LTDA.- Registro de Licença N°:18/2012 - Vencimento em 07/04/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
826.461/2016-AREAL SÃO LUIZ LTDA.
826.713/2016-ATAUL CARVALHO & R. CIONEK LTDA ME
826.714/2016-ATAUL CARVALHO & R. CIONEK LTDA ME
RELAÇÃO Nº 39/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)
826.543/1993-CARLOS ALBERTO GIRANDON ANTUNES- DOU de 24/03/2000
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.770/2016
- 826.860/2016
- 826.712/2016
- 826.735/2016
- 826.846/2016
- 826.174/2017
- 826.062/2016
- 826.102/2016
- 826.279/2017
- 826.304/2017
- 826.115/2016
- 826.310/2017
- 826.311/2017
- 826.312/2017
- 826.313/2017
- 826.725/2015
- 826.747/2015
- 826.046/2016
- 826.047/2016
- 826.030/2011
ver todos os 56 processos
- 826.991/2014
- 826.524/2015
- 826.181/2016
- 826.439/2010
- 826.280/2010
- 826.005/2014
- 826.202/2007
- 826.592/2014
- 826.273/2009
- 803.900/1976
- 820.420/1985
- 820.494/1987
- 826.270/1994
- 826.572/2002
- 826.515/1995
- 826.035/2001
- 826.473/2003
- 826.359/2007
- 826.192/2009
- 826.365/2010
- 826.448/2010
- 826.010/2011
- 826.514/1995
- 826.001/2007
- 826.568/2010
- 826.568/2012
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- 826.714/2016
- 826.543/1993
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 05/06/2017, p. 129