DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 259/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

832.295/2015-DRAGA N. SRA. APARECIDA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

834.851/2008-CATALAO INDUSTRIA E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°14837/2009 - Cessionario:834.377/2012-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA ME- CPF ou CNPJ 01.486.849/0001-80

830.089/2012-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERR, SERV. TERR. E TRANSPORTE LTDA ME- Alvará n°6521/2012 - Cessionario:832.662/2015;832.663/2015;832.664/2015-MELO MENDONÇA MINERAÇÃOLTDA;LAMBARI AREIAS LTDA;BARREIRO E TRANSPORTADORA R&K LTDA ME- CPF ou CNPJ 16.595.410/0001-62;04.429.245/0001-90 e 05.143.390/0001-72

830.464/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.Alvará n°4096/2014 - Cessionario:830.272/2015-MINERADORA CASTELLO BRANCO LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.425.725/0001-00

832.201/2013-HELENO VILELA LIMA- Alvará n°8331/2013 - Cessionario:831.940/2016;831.941/2016;832.041/2016-EXTRAÇÃO VÁRZEA DA CACHOEIRA LTDA ME;ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES E SILVA;F&F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA- CPF ou CNPJ 24.683.622/0001-20;03.774.975/0001-65 e 19.197.025/0001-55

831.302/2014-MARIA EUGENIA EVANGELISTA- Alvará n°10036/2014 - Cessionario:830.003/2017-FERNANDA LS PAULINO ME- CPF ou CNPJ 26.460.086/0001-29

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

832.426/2014-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.447/2007-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°81/2017-CESD e Antônio Humberto Alves de Oliveira

830.173/2013-AUBZ EXPLORAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°80/2017-CESD e Areal Rio Preto de Valença Eireli EPP

830.274/2014-MINERAÇÃO 040 LTDA EPP-OF. N°71/2017-CESD e José Osmar Pereira de Morais ME

831.248/2014-MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO-OF. N°85/2017-CESD e Serg Serviços e Equipamentos Ltda - ME

833.375/2014-MINERAÇÃO EMIL LTDA ME-OF. N°72/2017-CESD e Mineração Felix Ltda - EPP

830.489/2015-MINERAÇÃO TOMBOS LTDA. ME-OF. N°70/2017-CESD e Mineração Galileia Ltda ME

831.125/2015-HIGH QUALITY MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°83/2017-CESD e Ies Mineração Ltda ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.639/1988-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP- Cessionário:VALLTER JOSÉ DIAS- CPF ou CNPJ 041.805.286-73- Alvará n°1820/1988, retificado pelo Alvará nº2914/2001

833.366/2006-FRANCISCO MOYA NETO- Cessionário:MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA- CPF ou CNPJ 25.802.968/0001-62- Alvará n°3947/2015

831.918/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- Cessionário:MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 23.836.620/0001-60- Alvará n°12854/2010

832.031/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- Cessionário:MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 23.836.620/0001-60- Alvará n°12564/2010

832.035/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- Cessionário:MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 23.836.620/0001-60- Alvará n°12864/2010

832.036/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- Cessionário:MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 23.836.620/0001-60- Alvará n°12865/2010

832.048/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- Cessionário:MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 23.836.620/0001-60- Alvará n°12868/2010

832.050/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- Cessionário:MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 23.836.620/0001-60- Alvará n°12566/2010

832.052/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- Cessionário:MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 23.836.620/0001-60- Alvará n°12568/2010

832.055/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- Cessionário:MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 23.836.620/0001-60- Alvará n°686/2011

832.056/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- Cessionário:MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 23.836.620/0001-60- Alvará n°12569/2010

830.398/2011-MARCEL PIMENTA GARRIDO- Cessionário:MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA- CPF ou CNPJ 19.944.664/0001-37- Alvará n°9288/2011

831.299/2011-MUNYKE PAULO RODRIGUES ROMANOCessionário:MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 23.836.620/0001-60- Alvará n°6819/2011

831.379/2013-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.169.813/0001-84- Alvará n°1264/2015

830.179/2014-ULTIMO DE OLIVEIRA- Cessionário:SEBASTIÃO ANTÔNIO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 338.323.406-10- Alvará n°4141/2014

833.643/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI MECessionário:PEDRO CASTELO LIMA EPP- CPF ou CNPJ 24.152.018/0001-77- Alvará n°3992/2015

830.071/2015-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO- Cessionário:LACT MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 26.645.728/0001-64- Alvará n°7126/2016

830.057/2016-AGUEDA DUARTE- Cessionário:COMERCIAL CORRENTEZA LTDA- CPF ou CNPJ 26.926.169/0001-60-Alvará n°13646/2016

830.402/2016-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- CPF ou CNPJ 28.917.748/0001-72- Alvará n°2578/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.120/1990-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITO ECO LTDA-OF. N°75/2017-CESD e Vitória Mining Mineração Imp. e Exp. Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

817.022/1971-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 1327/1979, renovado pelo Alvará 3552/1982 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

824.513/1971-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 487/1979 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

817.577/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 1239/1979,retificado pelo Alvará 81/1981 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

830.369/1979-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 90/1993 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

830.586/1979-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA- n° 7539/1984 - Cessionário: PROSPER MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 22.982.925/0001-18

832.853/2007-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 5296/1998 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.876/1966-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°73/2017-CESD e Mineração BK Ltda

812.764/1973-IBAR NORDESTE LTDA.-OF. N°77/2017-CESD e Indústria Brasileira de Artigos Refratários - Ibar Ltda

803.459/1975-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°74/2017-CESD e Mineração Perdizes Ltda

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.630/2008-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°89/2017-CESD e Cerâmica HS Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.992/2011-ANA PAULA DE SOUZA BRESSAN GONÇALVES ME- Cessionário:R M DA SILVA AREIA ME- CNPJ 24.449.441/0001-33- Registro de Licença n°3975/2013- Vencimento da Licença: 18/03/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.355/2015-CERÂMICA HS LTDA-OF. N°89/2017-CESD e Cerâmica Minas Brasil Ltda

RELAÇÃO Nº 264/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

830.214/2014-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS-COOPEMG - PLG N°17/2017 de 19/05/2017 - Prazo 05 anos

830.215/2014-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS-COOPEMG - PLG N°16/2017 de 19/05/2017 - Prazo 05 anos

831.067/2014-JUAREZ PEREIRA DA SILVA - PLG N°14/2017 de 19/05/2017 - Prazo 05 anos

831.031/2015-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES PLG N°15/2017 de 19/05/2017 - Prazo 05 anos

832.728/2015-RICARDO CRUZ FONSECA - PLG N°18/2017 de 19/05/2017 - Prazo 05 anos

832.381/2016-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES PLG N°20/2017 de 30/05/2017 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

833.314/2011-MINERAÇÃO FONSECA E FILHOS LTDA ME-Registro de Licença N°4.906/2017 de 19/05/2017-Vencimento em Indeterminada

832.770/2013-CLAUDETE DUPRAT DE OLIVEIRA MERegistro de Licença N°4.909/2017 de 19/05/2017-Vencimento em Indeterminado

832.976/2014-PAULO MATIAS DA SILVA-Registro de Licença N°4.905/2017 de 19/05/2017-Vencimento em 11/10/2018

831.548/2015-CERÂMICA NORTESUL LTDA-Registro de Licença N°4.911/2017 de 30/05/2016-Vencimento em 12/11/2019

832.722/2015-MAURO LÚCIO MAIA-Registro de Licença N°4.903/2017 de 19/05/2017-Vencimento em 02/10/2018

833.120/2015-MADEIREIRA PINUS E EUCALIPTO LTDA MERegistro de Licença N°4.908/2017 de 19/05/2017-Vencimento em 01/09/2020

830.372/2016-AREIA TRABANDA LTDA-Registro de Licença N°4.900/2017 de 19/05/2017-Vencimento em Indeterminada

830.733/2016-JOSE CARLOS FERREIRA GOMES-Registro de Licença N°4.907/2017 de 19/05/2017-Vencimento em 21/01/2018

830.943/2016-DAYNE PEREIRA COELHO-Registro de Licença N°4.901/2017 de 19/05/2017-Vencimento em 04/02/2021

830.961/2016-PEDREIRA HERSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. EPP-Registro de Licença N°4.902/2017 de 19/05/2017-Vencimento em 15/04/2026

831.091/2016-CERAMICA FERNANDES DE MELO LTDA-Registro de Licença N°4.918/2017 de 30/05/2017-Vencimento em 06/05/2020

831.122/2016-MARCIO DE CARVALHO-Registro de Licença N°4.904/2017 de 19/05/2017-Vencimento em 03/05/2019

831.403/2016-CASCALHEIRA ESTIVINHA LTDA MERegistro de Licença N°4.917/2017 de 30/05/2017-Vencimento em 09/06/2018

831.904/2016-PEDREIRA FLORESTA LTDA-Registro de Licença N°4.910/2017 de 19/05/2017-Vencimento em Indeterminada

831.953/2016-CERÂMICA PADRE VITOR LTDA ME-Registro de Licença N°4.913/2017 de 30/05/2017-Vencimento em 09/08/2026

831.966/2016-FRANCISCO GARCIA DE FIGUEIREDORegistro de Licença N°4.916/2017 de 30/05/2017-Vencimento em 06/05/2019

832.176/2016-PFG COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°4.912/2017 de 30/05/2017-Vencimento em Indeterminado

832.272/2016-EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-Registro de Licença N°4.915/2017 de 30/05/2017-Vencimento em 28/09/2020

832.374/2016-JOÃO PACÍFICO TRINDADE-Registro de Licença N°4.914/2017 de 30/05/2017-Vencimento em 20/10/2020

832.613/2016-VAZANTE AGROPECUÁRIA LTDA-Registro de Licença N°4.919/2017 de 30/05/2017-Vencimento em 31/10/2020

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

830.996/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO- Registro de Extração N°02/2017 de 05/05/2017

830.362/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAISRegistro de Extração N°03/2017 de 19/05/2017

RELAÇÃO Nº 268/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.424/2010-WILSON NUNES DE OLIVEIRA-MATIAS CARDOSO/MG - Guia n° 073/2017-50.000toneladas/ano-AREIAValidade:08/12/2018 ou PL

RELAÇÃO Nº 269/2017

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

830.078/2001-LIZARDO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°1.789/2001-Onde se lê: "...numa área de 1,54 hectares..." Leia-se: "...numa área de 2,00 hectares..."

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

830.334/2008-ANDERSON FERNANDES - Publicado DOU de 13/04/2017, Relação n° 180/2017, Seção I, pág. 239- Onde se lê: "830.334/2008 ... Cessionários: 832.212/2013 - 832.213/2013 -833.214/2012". Leia-se: "830.334/2008 ... Cessionários: 832.212/2012 - 832.213/2012 - 833.214/2012".

RELAÇÃO Nº 270/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

833.487/2004-ZULBERTO PEDROSA LORENTZ -AI N°510/2014-FISC-MG

Despacho publicado(256)

831.779/2005-PALMA AGROPECUÁRIA LTDA ME-Ratifico o ato de imposição da multa por não entrega do Relatório Final de Pesquisa, de 30/05/2012, no valor de 2,23/ha (dois reais e vinte e três centavos por hectare) da área do Alvará de Pesquisa n° 11 . 5 8 7 / 2 0 0 5 .

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA