Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 8 / 2 0 1 7
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 8 / 2 0 1 7
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
862.528/2011 — MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME
OF. N°668/2017
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 7
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
862.528/2011-MARLI MARIA GOMES FERNANDES MEOF. N°668/2017
862.529/2011-MARLI MARIA GOMES FERNANDES MEOF. N°669/2017
862.786/2011-MARLI MARIA GOMES FERNANDES MEOF. N°670/2017
860.191/2012-MARLI MARIA GOMES FERNANDES MEOF. N°671/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
860.827/2013-ILDEU ANTONIO PEREIRA-OF. N°636/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.835/2010-MARILENE MENDES DA SILVA- Área de 508,85 para 49,48-CASCALHO
861.290/2015-RONEY QUEIROZ DE MATOS- Área de 29,84 para 11,27-AREIA
861.506/2015-MINERAÇÃO RAVAZE LTDA ME- Área de 601,57 para 48,86-AREIA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
860.314/2017-RAVAZE MINERACAO LTDA ME-AREIA
860.315/2017-RAVAZE MINERACAO LTDA ME-AREIA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
861.491/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
861.158/2009-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-MINÉRIO DE OURO- Prazo de 3 anos
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
860.253/2001-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°637/2017-60 dias
862.793/2008-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO-OF. N°631/2017-60 dias
861.210/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°666/2017-60 dias
861.212/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°667/2017-60 dias
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
860.194/1994-D'VIDA ÁGUAS MINERAIS LTDA.- Fonte: DA VIDA; Marca: ACQUA PURA & LEVE; Embalagens: 1,5 (com gás) e 200mL, 1,5L e 20L (sem gás).- BRASÍLIA/DF
860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: BOA VISTA; Marca: CARREFOUR; Embalagens: 330mL e 500mL (com gás) e 330mL, 500mL, 1,5L e 5L (sem gás) - Fonte: BOA VISTA; Marca: GOYA; Embalagens: 330mL e 500mL (com gás) e 200mL, 300mL, 330mL, 500mL, 1,5L, 5L, 6L, 10L e 20L (sem gás) - Fonte: BOA VISTA; Marca: GOYA; Embalagem: 200mL (sem gás) - Fonte: BOA VISTA; Marca: MINEIRO CRISTAL; Embalagens: 330mL e 500mL (com gás) e 200mL, 330mL, 500mL, 1,5L e 6L (sem gás) - Fonte: BOA VISTA; Marca: RIO QUENTE; Embalagem: 300mL (sem gás) -
Fonte: BOA VISTA; Marca: GOYA; Embalagens: 300mL, 330mL e 500mL (sem gás).- BOM JESUS DE GOIÁS/GO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.463/1991-HELLEN JARJOUR ME-OF. N°632/2017
861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°639/2017
860.778/1995-TUCARANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°629/2017
760.844/1996-LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°638/2017
860.406/2004-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-OF. N°672/2017
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
861.753/2011-MINERAÇÃO GOIANÉSIA LTDA-OF. N°630/2017
Nega provimento ao recurso interposto(757)
862.053/2011-ADAILSON DE SANTANA REZENDE
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 862.528/2011
- 862.529/2011
- 862.786/2011
- 860.191/2012
- 860.827/2013
- 860.835/2010
- 861.290/2015
- 861.506/2015
- 860.314/2017
- 860.315/2017
- 861.491/2010
- 861.158/2009
- 860.253/2001
- 862.793/2008
- 861.210/2010
- 861.212/2010
- 860.194/1994
- 860.698/1997
- 860.463/1991
- 861.172/1991
ver todos os 25 processos
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 08/06/2017, p. 109