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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 8 / 2 0 1 7

Seção
1
Data
Edição
109
Página
109

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11 8 / 2 0 1 7

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    862.528/2011 — MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME

    OF. N°668/2017

    DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 7

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

862.528/2011-MARLI MARIA GOMES FERNANDES MEOF. N°668/2017

862.529/2011-MARLI MARIA GOMES FERNANDES MEOF. N°669/2017

862.786/2011-MARLI MARIA GOMES FERNANDES MEOF. N°670/2017

860.191/2012-MARLI MARIA GOMES FERNANDES MEOF. N°671/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

860.827/2013-ILDEU ANTONIO PEREIRA-OF. N°636/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.835/2010-MARILENE MENDES DA SILVA- Área de 508,85 para 49,48-CASCALHO

861.290/2015-RONEY QUEIROZ DE MATOS- Área de 29,84 para 11,27-AREIA

861.506/2015-MINERAÇÃO RAVAZE LTDA ME- Área de 601,57 para 48,86-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

860.314/2017-RAVAZE MINERACAO LTDA ME-AREIA

860.315/2017-RAVAZE MINERACAO LTDA ME-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

861.491/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

861.158/2009-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-MINÉRIO DE OURO- Prazo de 3 anos

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.253/2001-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°637/2017-60 dias

862.793/2008-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO-OF. N°631/2017-60 dias

861.210/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°666/2017-60 dias

861.212/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°667/2017-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.194/1994-D'VIDA ÁGUAS MINERAIS LTDA.- Fonte: DA VIDA; Marca: ACQUA PURA & LEVE; Embalagens: 1,5 (com gás) e 200mL, 1,5L e 20L (sem gás).- BRASÍLIA/DF

860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: BOA VISTA; Marca: CARREFOUR; Embalagens: 330mL e 500mL (com gás) e 330mL, 500mL, 1,5L e 5L (sem gás) - Fonte: BOA VISTA; Marca: GOYA; Embalagens: 330mL e 500mL (com gás) e 200mL, 300mL, 330mL, 500mL, 1,5L, 5L, 6L, 10L e 20L (sem gás) - Fonte: BOA VISTA; Marca: GOYA; Embalagem: 200mL (sem gás) - Fonte: BOA VISTA; Marca: MINEIRO CRISTAL; Embalagens: 330mL e 500mL (com gás) e 200mL, 330mL, 500mL, 1,5L e 6L (sem gás) - Fonte: BOA VISTA; Marca: RIO QUENTE; Embalagem: 300mL (sem gás) -

Fonte: BOA VISTA; Marca: GOYA; Embalagens: 300mL, 330mL e 500mL (sem gás).- BOM JESUS DE GOIÁS/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.463/1991-HELLEN JARJOUR ME-OF. N°632/2017

861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°639/2017

860.778/1995-TUCARANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°629/2017

760.844/1996-LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°638/2017

860.406/2004-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-OF. N°672/2017

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

861.753/2011-MINERAÇÃO GOIANÉSIA LTDA-OF. N°630/2017

Nega provimento ao recurso interposto(757)

862.053/2011-ADAILSON DE SANTANA REZENDE

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 08/06/2017, p. 109

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