DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 101/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.384/2015-PAULO ROBERTO FELIX DE ANDRADE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.034/2015-PAULO ROBERTO FELIX DE ANDRADE-

OF. N°110/2017

866.663/2015-R. CAMPAGNOLO & CIA ME-OF. N°201/2017

866.891/2016-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°111/2017

866.089/2017-PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LTDA ME-OF. N°200/2017

866.199/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°112/2017

866.225/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°199/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

867.103/2007-JAYME VICENTE VALADARES ME-OF. N°113/2017

866.709/2016-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°114/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

866.087/2013-DIDIMO DA SILVA RODRIGUES

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

866.512/1984-IMÉRIO MINERAÇÕES LTDA-CALCÁRIO

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

866.512/1984- IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA; ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA; MINERAÇÃO ITACI LTDA

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

866.512/1984- TEC RAMSER ENGENHARIA DE MINAS E SERVIÇOS LTDA; COPACEL - IND. E COMÉRCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.280/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°182/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

861.956/1980-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 539/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

861.956/1980-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28/2017

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.821/1993-JOSÉ VICENTE NUNES RONDON - PLG Nº 01/2002 de 14/04/2002- Vencimento em 14/04/2022

866.803/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 79/2011 de 09/02/2011- Vencimento em 09/02/2021

866.819/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 21/2011 de 13/06/2011- Vencimento em 13/06/2021

866.821/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 67/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2020

866.824/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 24/2011 de 13/06/2011- Vencimento em 13/06/2021

866.830/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 113/2011 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2022

866.831/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 114/2011 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2022

866.832/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 115/2011 de 09/01/2012- Vencimento em 19/01/2022

866.833/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 116/2011 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2022

866.835/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 117/2011 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2022

866.836/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 118/2011 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2022

866.837/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 119/2011 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2022

866.840/2010-MARCUS VITOR NUNES LINDOTE PLG Nº 122/2011 de 23/01/2012- Vencimento em 23/01/2022

866.842/2010-MARCUS VITOR NUNES LINDOTE PLG Nº 124/2011 de 23/01/2012- Vencimento em 23/01/2022

866.843/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 68/2011 de 17/10/2011- Vencimento em 17/10/2021

866.844/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 23/2011 de 13/06/2011- Vencimento em 13/06/2021

867.000/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 77/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2020

867.003/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 74/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2020

867.019/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 61/2011 de 17/10/2011- Vencimento em 17/10/2021

866.638/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 37/2012 de 16/04/2012- Vencimento em 16/04/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.257/2009-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI MEOF. N°243/2017

866.258/2009-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI MEOF. N°243/2017

866.259/2009-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI MEOF. N°243/2017

866.053/2012-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI MEOF. N°243/2017

866.054/2012-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI MEOF. N°243/2017

866.055/2012-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI MEOF. N°243/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

866.179/1996-VALDECI ALVES DA COSTA

866.361/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.755/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.437/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.441/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.679/2011-RILDO LORENZON-OF. N°238/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

867.020/2012-R. CAMPAGNOLO & CIA ME- Registro de

Licença N°:074/2013 - Vencimento em 02/08/2018

867.021/2012-R. CAMPAGNOLO & CIA ME- Registro de Licença N°:075/2013 - Vencimento em 02/08/2018

867.022/2012-R. CAMPAGNOLO & CIA ME- Registro de Licença N°:076/2013 - Vencimento em 02/08/2018

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

866.033/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA-OF. N°52/2017

RELAÇÃO Nº 103/2017

Fase de Lavra Garimpeira

Retificação de despacho(1393)

866.785/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - Publicado DOU de 02/06/2017, Relação n° 89, Seção 1, pág. 41- Onde se lê: "Data de término do prazo da permissão de lavra garimpeira: 01/06/2011"; Leia-se: "Data de término do prazo da permissão de lavra garimpeira: 01/06/2021".

SERAFIM CARVALHO MELO