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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
122
Página
46

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.286/2011-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°791/2017-SGTM/DNPM/RN 848.473/2011-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°807/2017-SGTM/DNPM/RN 848.217/2014-POTIGUAR CARBONATO LTDA ME-OF. N°820/2017-SGTM/DNPM/RN 848.256/2015-ÁGUA MINERAL NORDESTINA WATER EMPIRE LIFE EIRELI EPP-OF. N°822/2017-SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.204/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°806/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.637/2007-COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO PORÇÃO-OF. N°838/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.098/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°818/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.099/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°819/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.192/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°805/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.260/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°793/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.633/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°831/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.653/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°830/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.048/2014-APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°804/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias Reitera exigência(366) 848.260/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°792/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.011/2014-MONT GRANITOS S/A-OF. N°827/2017-SGTM/DNPM/RN 848.217/2014-POTIGUAR CARBONATO LTDA ME-OF. N°821/2017-SGTM/DNPM/RN Não conhece o recurso interposto(1837) 848.124/2010-Interposto porCompanhia Industrial de Cimento Apodi Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.221/2016-ARTHUR FERREIRA DE MORAES-Registro de Licença N°09/2017 de 14/06/2017-Vencimento em 23/05/2020 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 78/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.091/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°704/2017 848.094/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°704/2017 848.097/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°704/2017 848.098/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°704/2017 848.099/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°704/2017 848.102/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°704/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.005/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-SANTANA DO SERIDÓ/RN - Guia n° 09/2017-3.510toneladas-Granito (Ornamental)- Validade:23/03/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.397/2012-P J DE CARVALHO POLI- Área de 976,89 ha para 518,30 ha-Arenito e Granito Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.781/2011-FABRICIANO LIMA NETO -Alvará N°6.914/2011 848.848/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.597/2014 848.029/2012-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°6.923/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.683/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA 848.278/2012-JAVKSON JAEDSON PINTO VERISSIMO 848.300/2012-JAVKSON JAEDSON PINTO VERISSIMO 848.303/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 848.019/2015-ARTHUR FERREIRA DE MORAES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.286/2011-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°791/2017-SGTM/DNPM/RN 848.473/2011-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°807/2017-SGTM/DNPM/RN 848.217/2014-POTIGUAR CARBONATO LTDA ME-OF. N°820/2017-SGTM/DNPM/RN 848.256/2015-ÁGUA MINERAL NORDESTINA WATER EMPIRE LIFE EIRELI EPP-OF. N°822/2017-SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.204/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°806/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.637/2007-COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO PORÇÃO-OF. N°838/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.098/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°818/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.099/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°819/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.192/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°805/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.260/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°793/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.633/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°831/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.653/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°830/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.048/2014-APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°804/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias Reitera exigência(366) 848.260/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°792/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.011/2014-MONT GRANITOS S/A-OF. N°827/2017-SGTM/DNPM/RN 848.217/2014-POTIGUAR CARBONATO LTDA ME-OF. N°821/2017-SGTM/DNPM/RN Não conhece o recurso interposto(1837) 848.124/2010-Interposto porCompanhia Industrial de Cimento Apodi Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.221/2016-ARTHUR FERREIRA DE MORAES-Registro de Licença N°09/2017 de 14/06/2017-Vencimento em 23/05/2020 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

848.042/2017-ADEUSINHO ROBERTO RIBEIRO

RELAÇÃO Nº 83/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) José Carlos de Jesus me - 848340/14

RELAÇÃO Nº 84/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Eunice Pereira Barbalho - 848167/12 - Not.100/2017 - R$ 1.589,52 Marcos Alcoforado Maranhão sá - 848250/16 - Not.104/2017 - R$ 7.493,29 Multipack Embalagens do Nordeste Eireli - 848277/15 Not.102/2017 - R$ 83,49

RELAÇÃO Nº 85/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Eunice Pereira Barbalho - 848167/12 - Not.101/2017 - R$ 7.004,13 Marcos Alcoforado Maranhão sá - 848250/16 - Not.105/2017 - R$ 3.502,06 Multipack Embalagens do Nordeste Eireli - 848277/15 Not.103/2017 - R$ 3.502,06

ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 28/06/2017, p. 46

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