DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 95/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.127/2017-F.G.A. DE SOUZA ME-OF. N°828/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.272/2015-WILLIAN ARAÚJO VASCONCELOS -Alvará N°453/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.058/2013-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

848.068/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA

848.110/2013-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

848.261/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

848.218/2014-ANDRE COCO COSTALONGA

848.264/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA.

848.313/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA

848.078/2016-MINERAÇÃO MONTE SANTO

848.079/2016-MINERAÇÃO MONTE SANTO

848.086/2016-MINERAÇÃO MONTE SANTO

848.110/2016-MINERAÇÃO MONTE SANTO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.467/2012-PROBO ENGENHARIA LTDA.-AI N°118/2017

848.268/2013-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°120/2017

848.085/2015-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-AI N°119/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.040/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°875/2017-SGTM/DNPM/RN

848.123/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°900/2017-SGTM/DNPM/RN

848.005/2010-MONT GRANITOS S/A-OF. N°859/2017-SGTM/DNPM/RN

848.244/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°860/2017-SGTM/DNPM/RN

848.186/2013-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S AOF. N°901/2017-SGTM/DNPM/RN

848.236/2014-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°863/2017-SGTM/DNPM/RN

848.184/2016-MINERAÇAO SANTA BARBARA LTDA EPP-OF. N°857/2017-SGTM/DNPM/RN

848.204/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°903/2017-SGTM/DNPM/RN

848.204/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°606/2017-SGTM/DNPM/RN

848.059/2017-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°878/2017-SGTM/DNPM/RN

848.085/2017-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°880/2017-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.036/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°861/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.068/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°576/2017-180 dias

848.201/2010-GTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°862/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.688/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°874/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias

Reitera exigência(366)

848.433/2011-PEDREIRA JP LTDA EPP-OF. N°877/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.186/2013-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S AOF. N°902/2017-SGTM/DNPM/RN

848.204/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°904/2017-SGTM/DNPM/RN

848.059/2017-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°879/2017-SGTM/DNPM/RN

848.085/2017-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°881/2017-SGTM/DNPM/RN

RELAÇÃO Nº 97/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

848.126/2016-RICARDO LUIZ FREIRE DA SILVA-AI N°114/2017

RELAÇÃO Nº 100/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

848.013/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°277/2017-SGTM/DNPM/RN-DOU de 28/03/2017

ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto