DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 77/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 77/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

800.381/2016-F A LIMA SERVIÇOS ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.359/2016-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-OF. N°730/2017

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.187/2013-ARISTON ARAÚJO CAJATY-ALVARÁ N°7372/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.801/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°2.557/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.291/2012-M.N. DA SILVA TELES-OF. N°724/2017

800.753/2012-MINERMAC MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°747/2017

800.087/2013-G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME-OF. N°736/2017

800.371/2013-M. E. DE SOUZA LIMA ME-OF. N°709/2017

800.871/2013-GILSON SEVERINO DA SILVA ME-OF. N°744/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

800.371/2006-RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUSA-OF. N°708/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.031/2014-LUIZ GENTIL NETO ME- Registro de Licença N°:1423/2014 - Vencimento em 19/01/2021

800.391/2015-CONSTRUTORA LAYSA LTDA ME- Registro de Licença N°:95/2015 - Vencimento em 14/07/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.268/2006-TACITO TEOFILO MONTENEGRO- Cessionário:CERÂMICA PIRINEUS LTDA ME- CNPJ 01.947.255/0001-29- Registro de Licença n°755/2006- Vencimento da Licença: 09/08/2019

800.421/2007-CERÂMICA GIRÃO E RAMOS LTDA MECessionário:INDÚSTRIA DE CERÂMICA BARROFORT LTDA ME- CNPJ 13.125.963/0001-43- Registro de Licença n°929/2008-Vencimento da Licença: 16/03/2022

800.617/2013-F GUTO MORDONIO OLIVEIRA ME- Cessionário:FAGNER RODRIGUES GONÇALVES ME- CNPJ 26.218.820/0001-48- Registro de Licença n°1460/2014- Vencimento da Licença: 21/12/2021

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

800.509/2012-CERÂMICA TELHA CEARÁ LTDA ME

800.465/2013-ANTONIO MOREIRA NETO

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

800.834/2008-CRISTAL CERAMICA E ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°742/2017 e 743/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.777/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME-Registro de Licença N°10/2017 de 29/06/2017-Vencimento em 24/09/2020

800.418/2016-F K CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°09/2017 de 28/06/2017-Vencimento em 10/07/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.327/2015-CEBREL CERÂMICA BREJOSANTENSE LTDA-OF. N°746/2017

800.682/2015-MANUEL EDMUNDO DA SILVEIRA-OF. N°745/2017

800.455/2016-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. MEOF. N°729/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

800.997/2012-R. C. R. AGROPECUÁRIA LTDA ME

800.361/2016-J.I.D.DE ARAUJO NETO ME

800.385/2016-ERIVAM MOREIRA DE SOUSA ME

800.397/2016-C SOUSA FURTADO

800.413/2016-J ALVES MAGALHAES BENEFICIAMENTO ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

800.456/2016-GLAYCIANE FARIAS MUNIZ

800.580/2016-F A LIMA SERVIÇOS ME

800.002/2017-CERÂMICA PIRINEUS LTDA ME

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

800.345/2010- HABILITADOS os proponentes: ITINGA MINERAÇÃO LTDA, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA E MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO ME e INABILITADOS os proponentes:

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES