DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 99/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 99/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.095/2014-DENISE SILVEIRA BRAGA- Cessionário:ÁGUA MINERAL NATURAL SÃO JOSÉ DO RIACHÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.767.509/0001-10- Alvará n°5.241/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.013/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. Nº 906/2017-SGTM/DNPM/RN

848.023/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. Nº 912/2017-SGTM/DNPM/RN

848.487/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. Nº 925/2017-SGTM/DNPM/RN

848.102/2017-MINERCLAY MINERAÇÃO LTDA-OF. Nº 908/2017-SGTM/DNPM/RN

848.122/2017-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. Nº 910/2017-SGTM/DNPM/RN

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

848.119/2010-VALDIR PEIXOTO DE SOUSA- 7.883 n° 2010 - Ces sionário: ÁGUA MINERAL SANTANA LTDA ME- CNPJ 25.540.595/0001-07

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.013/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. Nº 907/2017-SGTM/DNPM/RN

848.102/2017-MINERCLAY MINERAÇÃO LTDA-OF. Nº 909/2017-SGTM/DNPM/RN

848.122/2017-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. Nº 911/2017-SGTM/DNPM/RN

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.021/2016-MINAS EXÓTICOS LTDA ME- Cessionário:EXOTIC STONE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 19.464.945/0001-92- Alvará n°5.705/2016

848.112/2016-MINAS EXÓTICOS LTDA ME- Cessionário:EXOTIC STONE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 19.464.945/0001-92- Alvará n°6.755/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.298/2014-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 549,84 ha para 303,78 ha-Monzonito

848.052/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 199,99 ha para 141,98 ha-Granito

848.325/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 916,67 ha para 128,72 ha-Monzonito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.352/2014-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Granito

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.296/2015-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-ALVARÁ Nº 15.694/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.179/2012-CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA - AI Nº 90/2017

848.347/2015-LINO BRITA LTDA ME - AI Nº 108/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.023/2017-ERYCA TATYANE MARTINHO DE AMO-

RIM-OF. Nº 924/2017-SGTM/DNPM/RN

848.138/2017-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. Nº 927/2017-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

848.054/2017-LUIZ ARNAUD SOARES FLOR-OF. Nº 926/2017-SGTM/DNPM/RN

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

848.062/2016-LINO BRITA LTDA ME

ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto