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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
142
Página
152

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    830.285/2011-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-ESMERALDAS/MG, PARÁ DE MINAS/MG - Guia n° 074/2017-45.000Toneladas/ano-Areia- Validade:14/12/2020 832.307/2011-RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME-OURO FINO/MG - Guia n° 108/2017-12.000t/ano-Areia- Validade:04/10/2020 ou PL

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 319/2017

Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 043.306/1956-CSN MINERAÇÃO S.A.- AI N° 470/2017-MG 930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- AI N° 335;336;337;338;339e340/2017-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 043.306/1956-CSN MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 1654;1655;1656;1657;1658 e 1659/2016-MG 001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A- AI Nº 55;56;57;58;59;60;61e62/2016-MG 001.559/1967-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI Nº 430/2016-MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 001.559/1967-Minerações Brasileiras Reunidas Sa- AI N° 1685/2016-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.987/2007-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°912/2017/FISC-MG Nega provimento a defesa apresentada(476) 001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A 001.559/1967-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 002.621/1935-NOVELIS DO BRASIL LTDA- AI N°1534/2014-MG

RELAÇÃO Nº 326/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.626/2006-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT-

DA.-PONTO DOS VOLANTES/MG - Guia n° 080/2017-9.396Toneladas/ano-Granito- Validade:20/04/2020 ou PL 834.854/2007-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR-BOM DESPACHO/MG, LEANDRO FERREIRA/MG - Guia n° 128/2017 e 129/2017-50.000 e 15.000Toneladas/ano-AREIA e ARGILA- Va-

lidade:30/05/2021 ou PL 832.994/2009-MINERE MINAS MINERADORA LTDA-AIMORÉS/MG - Guia n° 084/2017-3.204Toneladas/ano-GRANITO (ornamental)- Validade:09/02/2021 ou PL 831.528/2010-RUI MARTINS ARAUJO ME-PEQUI/MG, SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG - Guia n° 082/2017 e 083/2017-50.000 e 10.000Toneladas/ano-Areia e Argila- Validade:12/02/2021 ou PL 830.586/2011-ECMG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-

OURO FINO/MG - Guia n° 109/2017-30.000t/ano-Areia- Valida-

de:01/10/2019 ou PL 833.536/2011-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA.-CARVALHOS/MG, SERITINGA/MG - Guia n° 124/2017-2.000Toneladas/ano-MINERIO DE TITANIO- Validade:06/02/2020 834.325/2012-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE-RESENDE COSTA/MG - Guia n° 103/2017-18.000t/ano-Quartzo (Minério de Silício)- Validade:20/04/2021 833.359/2014-MINERAÇÃO RIO SUL LTDA.-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 104/2017-16.000t/ano-Quartzito- Valida-

de:31/05/2018 833.479/2014-R & M MINERACAO LTDA-DIAMANTINA/MG Guia n° 89/2017-15.900t/ano-Quartzito- Validade:28/06/2019 831.716/2016-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP-MONJOLOS/MG - Guia n° 122/2017-9.600Toneladas/ano-Quartzito- Validade:08/12/2018 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.641/1997-A.GRANUSO LTDA EPP-SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG - Guia n° 107/2017-50.000t/ano-Areia- Validade:02/02/2021 ou PL 831.430/1998-MINERACAO DORNAS LTDA-RIO PARANAÍBA/MG, SÃO GOTARDO/MG - Guia n° 101/2017-10.000Toneladas/ano-Areia (agregado)- Validade:03/02/2021 830.687/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-TIROS/MG, CEDRO DO ABAETÉ/MG - Guia n° 110/2017-444ct/ano-Diamante

(beneficiado)- Validade:11/05/2020 831.434/2003-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-CURVELO/MG, POMPÉU/MG - Guia n° 112/2017-48.000t/ano-Areia- Validade:11/03/2019 ou PL 832.555/2005-CERÂMICA BARRA MANSA LTDA.-PEDRALVA/MG - Guia n° 113/2017-12.000t/ano-ARGILA- Validade:09/10/2019 ou PL 831.050/2009-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TERESA LTDA.CARLOS CHAGAS/MG - Guia n° 092/2017-6.400t/ano-Granito (ornamental)- Validade:08/12/2020 ou PL

830.285/2011-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-ESMERALDAS/MG, PARÁ DE MINAS/MG - Guia n° 074/2017-45.000Toneladas/ano-Areia- Validade:14/12/2020 832.307/2011-RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME-OURO FINO/MG - Guia n° 108/2017-12.000t/ano-Areia- Validade:04/10/2020 ou PL

JANIO ALVES LEITE Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 26/07/2017, p. 152

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