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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
142
Página
152

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.044/2017-WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO-OF. N°636/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 846.259/2016-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°496/2017 846.031/2017-KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°452/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.198/2016-AGUIA METAIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 846.225/2009-AUGUSTINHO FRANCISCO DE OLIVEIRA ME Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 846.010/2011-ADRIANA NOGUEIRA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.169/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-SÃO MAMEDE/PB - Guia n° 03/2017-7.770toneladas/ano-Granito- Validade:22/05/2018 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 846.175/2016-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA 846.197/2016-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 74/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.158/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME 846.159/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.044/2017-WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO-OF. N°636/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 846.259/2016-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°496/2017 846.031/2017-KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°452/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.198/2016-AGUIA METAIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 846.225/2009-AUGUSTINHO FRANCISCO DE OLIVEIRA ME Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 846.010/2011-ADRIANA NOGUEIRA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.169/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-SÃO MAMEDE/PB - Guia n° 03/2017-7.770toneladas/ano-Granito- Validade:22/05/2018 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 846.175/2016-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA 846.197/2016-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 846.232/2016-JOÃO JERÔNIMO DA COSTA 846.005/2017-CAZUZA DE SOUSA SALVADOR E MOURA NUNES 846.006/2017-JOÃO PEDRO SALVADOR DE LIMA Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 846.005/1999-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1058/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 846.085/1999-SAMANDA SILVA XAVIER ME- N° do Termo de Interdição:001/2017, de 31/05/2017- Lacre N° Não Aplicável Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.097/1998-BOM JESUS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°568/2017 846.085/1999-SAMANDA SILVA XAVIER ME-OF. N°566/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 846.071/2017-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA 846.072/2017-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 846.284/2016-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.288/2016-WELISSON FERNANDES FERREIRA ME-Registro de Licença N°455/2017 de 07/07/2017-Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.293/2016-CABO BRANCO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°569/2017 846.049/2017-MATHEUS NEPOMUCENO TARGINO DE ANDRADE COSTA-OF. N°561/2017 846.070/2017-G C DO AMARAL SERTANIA-OF. N°631/2017 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 846.037/2017-WILSON MARQUES DA SILVA

JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 26/07/2017, p. 152

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