Processo minerário

846.293/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 34

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2. 15/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 114

   • Registro de Licença
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3. 30/11/2017 Seção 1

   Página 168 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 13/11/2017 Seção 1

   Relação nº 108/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°468 - Prazo: 20 (vinte) ano(s)

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5. 13/09/2017 Seção 1

   Relação nº 8/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Torna sem efeito exigência (1284)

     OF. N°569/2017-SGTM/DNPM-PB-DOU de 26/07/2017

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6. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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