Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 39
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 120/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
815.194/2017-MOACIR PARISI- AI N°251/2017
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA COPERMINAS- AI N°001 CRI/2017, 002 CRI/2017, 003 CRI/2017.
RELAÇÃO Nº 121/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238)
815.883/2016-PÍNUS SUL REFLORESTAMENTO LTDA. ME-815.883/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.726/2012-BLAUDINEI NUNES GONÇALVEZ-OF. N°2323/2017
815.192/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°2322/2017
815.217/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°2328/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.261/1993-BEBIDAS MAX WILHELM LTDA-OF. N°2291/2017
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.253/2014-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA.PONTE ALTA/SC - Guia n° 073/2017-50.000t-Areia- Validade:19/07/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.607/1997-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2342/2017
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
815.292/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM
LTDA. EPP- Licenciamento N°:1451/2010 - Vencimento em 31/12/2020
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
815.194/2007-BRITADOR KNAPP LTDA- AI N°251/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.774/1994-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2339/2017
815.222/2000-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2334/2017
815.566/2007-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2337/2017
815.071/2010-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2330/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
815.564/2011-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA LTDA EPP-Licenciamento N°2081/2017 de 21/07/2017-Vencimento em 22/05/2018
815.565/2011-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA LTDA EPP-Licenciamento N°2082/2017 de 24/07/2017-Vencimento em 22/05/2018
815.077/2017-SIDIRLEI PASCOALI DE BRITTOS MELicenciamento N°2083/2017 de 24/07/2017-Vencimento em 31/12/2018
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.471/2007-PREFEITURA MUNCIPAL DE RIO DO OESTE-Registro de Extração N°03/2011/2017 de 21/07/2017
815.306/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINELRegistro de Extração N°67/2017 de 17/07/2017
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 01/08/2017, p. 39