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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
146
Página
39

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 120/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

815.194/2017-MOACIR PARISI- AI N°251/2017

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA COPERMINAS- AI N°001 CRI/2017, 002 CRI/2017, 003 CRI/2017.

RELAÇÃO Nº 121/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238)

815.883/2016-PÍNUS SUL REFLORESTAMENTO LTDA. ME-815.883/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.726/2012-BLAUDINEI NUNES GONÇALVEZ-OF. N°2323/2017

815.192/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°2322/2017

815.217/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°2328/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.261/1993-BEBIDAS MAX WILHELM LTDA-OF. N°2291/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.253/2014-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA.PONTE ALTA/SC - Guia n° 073/2017-50.000t-Areia- Validade:19/07/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.607/1997-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2342/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

815.292/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM

LTDA. EPP- Licenciamento N°:1451/2010 - Vencimento em 31/12/2020

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.194/2007-BRITADOR KNAPP LTDA- AI N°251/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.774/1994-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2339/2017

815.222/2000-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2334/2017

815.566/2007-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2337/2017

815.071/2010-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2330/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

815.564/2011-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA LTDA EPP-Licenciamento N°2081/2017 de 21/07/2017-Vencimento em 22/05/2018

815.565/2011-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA LTDA EPP-Licenciamento N°2082/2017 de 24/07/2017-Vencimento em 22/05/2018

815.077/2017-SIDIRLEI PASCOALI DE BRITTOS MELicenciamento N°2083/2017 de 24/07/2017-Vencimento em 31/12/2018

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.471/2007-PREFEITURA MUNCIPAL DE RIO DO OESTE-Registro de Extração N°03/2011/2017 de 21/07/2017

815.306/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINELRegistro de Extração N°67/2017 de 17/07/2017

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 01/08/2017, p. 39

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