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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 126/2017

Seção
1
Data
Edição
151
Página
59

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 126/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.262/2017-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°2372/2017 815.271/2017-FERNANDO ISOTON-OF. N°2371/2017 815.272/2017-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2370/2017 815.273/2017-GUSTAVO COMIM DOS SANTOS-OF. N°2373/2017 815.372/2017-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°2357/2017 815.403/2017-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°2358/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.186/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°2350/2017 815.187/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°2353/2017

Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.200/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°2367/2017 815.752/2008-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOSOF. N°2361/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.360/2003-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDASANGÃO/SC - Guia n° 076/2017-12.000T-ARGILA- Validade:21/07/2018 815.270/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-ERMO/SC - Guia n° 078/2017-12.000t-ARGILA- Validade:31/07/2018 815.169/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-MARACAJÁ/SC - Guia n° 075/2017-12.000t-ARGILA-

Va l i d a d e : 1 9 / 0 7 / 2 0 1 8 815.412/2008-SCURSEL TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME-DONA EMMA/SC - Guia n° 077/2017-50.000t-AREIAVa l i d a d e : 2 5 / 0 7 / 2 0 1 8 815.235/2010-INDUGRAMAR LTDA EPP-RIO DO CAMPO/SC, VITOR MEIRELES/SC - Guia n° 074/2017-16.500t-DIABÁSIO ORNAMENTAL- Validade:27/06/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.261/1993-BEBIDAS MAX WILHELM LTDA-OF. N°2291/2017 815.752/2008-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOSOF. N°2360/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDAArrendatária : Jan Envasadora de Águas Mineirais Ltda . Fonte Ta-

buleiro. Marca Fantasia IMPERATRIZ . Para embalagem Descartável , sem ´Gas : 5 L redondo.- SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.322/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA-OF. N°2369/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.546/1986-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2327 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 815.423/2017-PREFEITURA DE BOM JARDIM DA SERRA- Registro de Extração N°48/2017 de 17/07/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.087/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA-OF. N°2368/2017

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 08/08/2017, p. 59

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