Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.022/2017-A. RUMÃO FILHO ME 800.025/2017-LMG SERVIÇOS E COMÉRCIO PARA CONSTRUÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.519/2013-AGOSTINHO ALVES JERONIMO ME- Cessionário:CERÂMICA BRASILEIRA CERBRÁS LTDA- CNPJ 35.029.057/0001-06- Licenciamento n°64/2015- Vencimento da Licença: 18/10/2021 800.776/2013-JANUARIO DE SOUSA LIMA ME- Cessionário:DANILO MENDES DA SILVA ME- CNPJ 27.794.454/0001-38-Licenciamento n°1427/2014- Vencimento da Licença: 30/05/2022
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 92/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.016/2017-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES ME-OF.
N°808/2017 800.021/2017-CALOS GUSTAVO ROCHA GOMES-OF. N°805/2017 800.027/2017-RIACHO DA PRATA COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°803/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.003/2017-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA. 800.004/2017-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA. 800.005/2017-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA. 800.006/2017-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA. 800.074/2017-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA. 800.076/2017-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 800.258/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 800.259/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.073/2016-CLOVES GONCALVES DO NASCIMENTO- Cessionário:R. N. ALVES LOPES ME- CPF ou CNPJ 27.961.919/0001-06- Alvará n°3622/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 800.255/2011-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES- Alvará n°8266/2011 - Cessionário: SM STONE MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 26.812.125/0001-00 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.276/2004-ALINE FACUNDO CARVALHO-OF. N°835/2017 800.030/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°833/2017 800.343/2010-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°817/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.343/2010-P J DE CARVALHO POLI- ALVARÁ n° 7473/2010 - Cessionário: THOR NORTE GRANITOS LTDA- CNPJ 04.712.800/0001-96 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 800.343/2010-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°815/2017 e 816/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.379/1987-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.- FONTE: PINTASSILGO; MARCA: ATHLETIC - NATURÁGUA; 500 mL, SEM GÁS- FORTALEZA/CE
Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 800.033/2016-FRANCISCA LIMA DE ASSIS ME-Licenciamento N°12 de 2017-Vencimento em 01/02/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.465/2016-COSMO MAURÍLIO DA SILVA TAVARES ME-OF. N°812/2017 800.466/2016-JAZIDA DE ARISCO O OSVALDO LTDA ME-OF. N°811/2017 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.026/2017-FRANCISCO DE ASSIS NOBREGA DA SILVA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.019/2017-ELISEU RIBEIRO DA SILVA ME 800.020/2017-ELISEU RIBEIRO DA SILVA ME
800.022/2017-A. RUMÃO FILHO ME 800.025/2017-LMG SERVIÇOS E COMÉRCIO PARA CONSTRUÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.519/2013-AGOSTINHO ALVES JERONIMO ME- Cessionário:CERÂMICA BRASILEIRA CERBRÁS LTDA- CNPJ 35.029.057/0001-06- Licenciamento n°64/2015- Vencimento da Licença: 18/10/2021 800.776/2013-JANUARIO DE SOUSA LIMA ME- Cessionário:DANILO MENDES DA SILVA ME- CNPJ 27.794.454/0001-38-Licenciamento n°1427/2014- Vencimento da Licença: 30/05/2022
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Processos neste ato
- 800.025/2017
- 800.016/2017
- 800.021/2017
- 800.027/2017
- 800.003/2017
- 800.004/2017
- 800.005/2017
- 800.006/2017
- 800.074/2017
- 800.076/2017
- 800.258/2015
- 800.259/2015
- 800.073/2016
- 800.255/2011
- 800.276/2004
- 800.030/2006
- 800.343/2010
- 800.379/1987
- 800.033/2016
- 800.465/2016
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 09/08/2017, p. 102