DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 78/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.248/2016-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA-SANTA

CECÍLIA/PB - Guia n° 004/2017-20.000t-Calcário- Validade:23/08/2018 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.406/2012-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO-AI N°301/2016 846.132/2014-MINERAÇÃO NORUEGA II LTDA ME-AI N°157/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 846.013/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°158/2017 846.014/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°159/2017 846.064/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°160/2017 846.065/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°161/2017 846.073/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°162/2017 846.082/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°163/2017 846.293/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°165/2017 846.339/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°166/2017 846.168/2003-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°164/2017

RELAÇÃO Nº 83/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.183/2010-ARMINDO DUTRA TEIXEIRA-AI N°172/2017 846.677/2011-CAULINIA MINERIOS LTDA ME-AI N°170/2017 846.679/2011-CAULINIA MINERIOS LTDA ME-AI N°171/2017

846.266/2012-PAULO ROBERTO JACQUES COUTINHO-AI N°168/2017 846.294/2012-SEVERINO LISBOA DE LUCENA-AI N°167/2017 846.109/2013-ADAIL RAMOS DA SILVA-AI N°169/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 846.217/2013-JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA ME - AI N°190/2016 846.317/2013-RICARDO FREIRE FERNANDES - AI N°313/2016

RELAÇÃO Nº 84/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846320/11 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846274/12 Francisco Duarte Dos Santos - 846015/13 Marbene Alencar de Souza - 846671/11 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846401/12 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846077/12

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto