Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 136/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 136/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)
866.817/2011 — MARCOS ROBERTO DA SILVA
Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°126/2013
SERAFIM CARVALHO MELO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 136/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.206/2014-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA MEOF. N°278/2017
866.886/2014-LUIS CARLOS DIDONE-OF. N°265/2017
866.291/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CUIABÁ LTDA-OF. N°274/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.136/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°169/2017
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.470/2016-JOSE MURA JUNIOR
866.471/2016-JOSE MURA JUNIOR
866.676/2016-ULISSES JOSÉ DORILEO
866.677/2016-ULISSES JOSÉ DORILEO
866.855/2016-IEDA MARIA DE AVILA
866.856/2016-IEDA MARIA DE AVILA
866.857/2016-IEDA MARIA DE AVILA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.884/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.881/2008-ELVIO LUIZ SCHELLE- Alvará n°12990/2010 - Cessionario:866.581/2017-Renato Antunes da Silveira Neto- CPF ou CNPJ 035.567.301-03
866.881/2008-ELVIO LUIZ SCHELLE- Alvará n°12990/2010 - Cessionario:866.592/2017-João Broggi Junior- CPF ou CNPJ 594.519.801-30
866.023/2016-MARCILIO & MARCILIO LTDA ME- Alvará n°11492/2016 - Cessionario:866.633/2017-Juarez DuctieviczCPF ou CNPJ 267.500.311-53
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.182/2017-SERGIO DA SILVA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
867.022/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Adaão Afonso RoduíCPF ou CNPJ 469.372.509-91- Alvará n°6873/2015
867.214/2014-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS- Cessionário:Mineração Buritirama S/A- CPF ou CNPJ 27.121.672/0001-01- Alvará n°1016/2016
867.215/2014-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS- Cessionário:Mineração Buritirama S/A- CPF ou CNPJ 27.121.672/0001-01- Alvará n°1017/2016
867.216/2014-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS- Cessionário:Mineração Buritirama S/A- CPF ou CNPJ 27.121.672/0001-01- Alvará n°1018/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.520/2015-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA
866.521/2015-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
867.140/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°147/2017
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
866.566/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
Indefere por Interferencia Total(1339)
866.354/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
867.116/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.468/2015-ISRAEL CARNEIRO LEÃO
866.009/2016-ANTONIO MARCOS GULARTE
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
866.479/2012-NELSON JOSE FELBER-OF. N°339/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.817/2011-MARCOS ROBERTO DA SILVA- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°126/2013
866.818/2011-MARCOS ROBERTO DA SILVA- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°125/2013
866.819/2011-MARCOS ROBERTO DA SILVA- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°124/2013
866.179/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°83/2012
866.180/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°84/2012
866.181/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°85/2012
866.183/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°87/2012
866.184/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°88/2012
866.185/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°89/2012
866.186/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°90/2012
866.015/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°46/2013
866.016/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°66/2013
866.017/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°65/2013
866.019/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°63/2013
866.024/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°52/2013
866.033/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°62/2013
866.035/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°47/2013
866.036/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°48/2013
866.037/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°49/2013
866.038/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°50/2013
866.039/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°61/2013
866.576/2014-LEORNADO CESAR DE LIMA- Cessionário:José Maria Otavio Martins Duarte- CNPJ 21.891.104/0001-03-PLG n°19/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
866.469/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA WESTER LTDA.-Licenciamento N°38 de 01/08/2017-Vencimento em 20 anos a partir da publicação no D.O.U.
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
866.077/2015-MANOEL SOARES DOS SANTOS
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.753/2010-MARIA EDILANIA NOGUEIRA DE LIMACessionário:Maria Edilania Nogueira de Lima -ME- CNPJ 13.060.310/0001-43- Licenciamento n°94/2011- Vencimento da Licença: 15/09/2017
SERAFIM CARVALHO MELO
Processos neste ato
- 866.817/2011
- 866.206/2014
- 866.886/2014
- 866.291/2017
- 866.136/2008
- 866.470/2016
- 866.471/2016
- 866.676/2016
- 866.677/2016
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- 866.856/2016
- 866.857/2016
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- 866.753/2010
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 21/08/2017, p. 45