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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 136/2017

Seção
1
Data
Edição
160
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 136/2017

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina arquivamento definitivo do processo (155)

    866.856/2016 — IEDA MARIA DE AVILA

    SERAFIM CARVALHO MELO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 136/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.206/2014-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA MEOF. N°278/2017

866.886/2014-LUIS CARLOS DIDONE-OF. N°265/2017

866.291/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CUIABÁ LTDA-OF. N°274/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

866.136/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°169/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.470/2016-JOSE MURA JUNIOR

866.471/2016-JOSE MURA JUNIOR

866.676/2016-ULISSES JOSÉ DORILEO

866.677/2016-ULISSES JOSÉ DORILEO

866.855/2016-IEDA MARIA DE AVILA

866.856/2016-IEDA MARIA DE AVILA

866.857/2016-IEDA MARIA DE AVILA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.884/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.881/2008-ELVIO LUIZ SCHELLE- Alvará n°12990/2010 - Cessionario:866.581/2017-Renato Antunes da Silveira Neto- CPF ou CNPJ 035.567.301-03

866.881/2008-ELVIO LUIZ SCHELLE- Alvará n°12990/2010 - Cessionario:866.592/2017-João Broggi Junior- CPF ou CNPJ 594.519.801-30

866.023/2016-MARCILIO & MARCILIO LTDA ME- Alvará n°11492/2016 - Cessionario:866.633/2017-Juarez DuctieviczCPF ou CNPJ 267.500.311-53

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.182/2017-SERGIO DA SILVA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

867.022/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Adaão Afonso RoduíCPF ou CNPJ 469.372.509-91- Alvará n°6873/2015

867.214/2014-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS- Cessionário:Mineração Buritirama S/A- CPF ou CNPJ 27.121.672/0001-01- Alvará n°1016/2016

867.215/2014-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS- Cessionário:Mineração Buritirama S/A- CPF ou CNPJ 27.121.672/0001-01- Alvará n°1017/2016

867.216/2014-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS- Cessionário:Mineração Buritirama S/A- CPF ou CNPJ 27.121.672/0001-01- Alvará n°1018/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.520/2015-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA

866.521/2015-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

867.140/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°147/2017

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

866.566/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

Indefere por Interferencia Total(1339)

866.354/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

867.116/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.468/2015-ISRAEL CARNEIRO LEÃO

866.009/2016-ANTONIO MARCOS GULARTE

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.479/2012-NELSON JOSE FELBER-OF. N°339/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.817/2011-MARCOS ROBERTO DA SILVA- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°126/2013

866.818/2011-MARCOS ROBERTO DA SILVA- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°125/2013

866.819/2011-MARCOS ROBERTO DA SILVA- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°124/2013

866.179/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°83/2012

866.180/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°84/2012

866.181/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°85/2012

866.183/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°87/2012

866.184/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°88/2012

866.185/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°89/2012

866.186/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°90/2012

866.015/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°46/2013

866.016/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°66/2013

866.017/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°65/2013

866.019/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°63/2013

866.024/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°52/2013

866.033/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°62/2013

866.035/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°47/2013

866.036/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°48/2013

866.037/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°49/2013

866.038/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°50/2013

866.039/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°61/2013

866.576/2014-LEORNADO CESAR DE LIMA- Cessionário:José Maria Otavio Martins Duarte- CNPJ 21.891.104/0001-03-PLG n°19/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

866.469/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA WESTER LTDA.-Licenciamento N°38 de 01/08/2017-Vencimento em 20 anos a partir da publicação no D.O.U.

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

866.077/2015-MANOEL SOARES DOS SANTOS

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.753/2010-MARIA EDILANIA NOGUEIRA DE LIMACessionário:Maria Edilania Nogueira de Lima -ME- CNPJ 13.060.310/0001-43- Licenciamento n°94/2011- Vencimento da Licença: 15/09/2017

SERAFIM CARVALHO MELO

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 21/08/2017, p. 45

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